Uma Portaria do Governo Federal criou o Programa Aproxima, uma nova modalidade de programa habitacional, que garante que terrenos ociosos da União, localizados em áreas urbanas, serão destinados à construção de moradias de interesse social para as famílias de baixa renda.
Pelas regras do programa, que será implementado em conjunto com os municípios e o Distrito Federal, serão feitas parcerias com a iniciativa privada para construção e manutenção das unidades residenciais nos terrenos da União.
Quem vai poder participar do programa habitacional?
Poderão participar as famílias com renda bruta mensal de até 5 salários mínimos e os imóveis deverão estar localizados em área urbana consolidada.
Quem for habilitado terá direito à propriedade do imóvel após o pagamento das prestações previstas em contrato.
Guedes sinalizou transferência de riqueza para famílias de baixa renda
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou na sexta-feira (25) o foco social e o pioneirismo do governo federal em promover a distribuição de riqueza para a população.
A avaliação foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto em que foi anunciado o acordo entre a União e o Governo do Distrito Federal (GDF) para a regularização de terras no Distrito Federal, que beneficiará mais de 22 mil famílias com títulos de propriedade.
Ao enfatizar o compromisso do governo federal com as parcelas mais vulneráveis da população, Paulo Guedes disse que “dentro desse grande programa de dignidade no trabalho e dignidade para as famílias mais frágeis surgiu nossa visão de fazer uma transferência de riqueza, e não só de renda. O governo brasileiro tem mais de R$ 1 trilhão em ativos imobiliários”.
“Se o governo tem terrenos dentro dos grandes centros urbanos, por que não transferir isso para cidadãos de baixa renda?”, salientou o ministro.
Leia ainda: Calendário do Auxílio Brasil entra na reta final! Veja quem tem direito aos últimos pagamentos
