CONFIRMADO para 2023 o Auxílio Permanente Para Mãe Solo? Veja as últimas informações

Atualmente, muitas pessoas já ouviram falar sobre o Auxílio para Mães Solo, mas as chefes de família ainda aguardam por novas informações sobre o assunto. Vale lembrar que esse auxílio é uma iniciativa para beneficiar mulheres de baixa renda. Do mesmo modo, ajudar aquelas guerreiras que não têm um companheiro por perto para dividir as despesas com os filhos.

Anteriormente, a expectativa era que fosse pago em 2022. No entanto, como isso não aconteceu, a expectativa agora é que o benefício seja aprovado e esteja operando ainda em 2023. Mas é importante deixar claro que o valor de R$1.200 ainda não caiu na conta das brasileiras.

Para melhor entender, a proposta surgiu no ano de 2020 quando o Auxílio Emergencial foi pago a todas as famílias brasileiras de baixa renda e cadastradas no Cadúnico. No caso das mães chefes de famílias, o valor do benefício era dobrado, ou seja, como o Auxílio Emergencial era de R$600, elas recebiam R$1.200.

Contudo, o programa se encerrou em 2021 o que fez com que essas mães ficassem sem o pagamento mensal e desamparadas. No entanto, o Governo Federal já havia feito, nessa época, um planejamento para continuar beneficiando essas mulheres com um auxílio permanente de R$1.200. Entenda mais a seguir!

Auxílio para Mães Solo é um projeto de Lei

Em 2020, justamente nessa época em que o Auxílio Emergencial estava sendo pago, a deputada do PT-DF Erika Kokay, protocolou um projeto de lei que previa o pagamento permanente do Auxílio para Mãe Solo. Esse texto, no entanto, também prevê alguns requisitos básicos para as mães receberem o benefício. Como:

• Ter idade mínima de 18 anos;
• Ter pelo menor um filho ou ser cuidadora de uma criança ou jovem abaixo de 18 anos;
• Não ser casada, nem ter nenhum companheiro vivendo junto;
• Não participar de nenhum outro tipo de programa de transferência de renda, como por exemplo, o Auxílio Brasil ou Bolsa Família;
• Não receber seguro-desemprego;
• Não ter emprego formal de carteira assinada;
• Se for MEI também tem direito ao benefício;
• Ter renda familiar de, no máximo 3 salários mínimos;
• Estar com os dados e inscrição atualizada no Cadúnico.

Auxílio para Mães Solo será pago ainda em 2023?

Antes de mais nada, as mulheres aguardam pelos pagamentos referentes ao Auxílio Mãe Solo, mas ainda não foi definida uma data para isso acontecer. Do mesmo modo, vale lembrar que o projeto ainda tramita no Senado Federal e aguarda aprovação.

Em síntese, o projeto precisa ser aprovado no Senado e, em seguida, passará pela Câmara dos Deputados  para seguir com todos os trâmites legais para entrar em vigor. Com isso, é possível dizer que o Auxílio para Mães Solteiras dificilmente será pago ainda em janeiro, mas é necessário aguardar por novas informações.

A boa notícia, porém, é que 2023 está só começando e há grandes chances do benefício se tornar real e contemplar as mulheres. Entretanto, ele já foi aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher, bastando somente aguardar pelos próximos passos do Congresso Nacional sobre o projeto.

Sobre a volta do Bolsa Família

Como já foi mencionado na lista de requisitos básicos para receber o benefício, as mães que desejarem receber o Auxílio para Mãe Solo de R$1.200 não podem participar de nenhum outro programa de transferência de renda. Todavia, o valor ainda não tem previsão de ser pago, então, elas podem se cadastrar no Bolsa Família para ter uma ajuda financeira.

O valor de R$600 pago ano passado para o Auxílio Brasil tinha previsão inicial de terminar em dezembro. Contudo, o novo governo continuará pagando o valor integral e com alguns adicionais.

Em suma, a ideia de Lula e sua equipe de transição é pagar R$150 a mais no benefício para as famílias com criança de até 6 anos de idade. Assim, as famílias que tiverem duas crianças abaixo de 6 anos, receberão R$300 + os R$600= R$900 mensais.

Quem pode receber o Bolsa Família?

O Bolsa Família, assim como diversos outros benefícios é voltado para as famílias de baixa renda. Sendo:

• Quem se encontra em situação de extrema pobreza, que tenha renda familiar per capita de até R$105;
• Quem se encontra em situação de pobreza, ou seja, que tenha renda familiar per capita entre R$105,01 e R$210;
• Está em regras de emancipação, ou seja, que conseguiram um trabalho de carteira assinada recentemente;
• Gestantes, lactantes, crianças, adolescentes ou jovens de até 21 anos de idade.