O período eleitoral do ano de 2022 no Brasil foi marcado por uma série de acontecimentos que culminaram na eleição do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que, inclusive, foi presidente do Brasil em alguns mandatos anteriores. Os eleitores do atual presidente Lula estão repletos de expectativas e esperam que ele mude o cenário do Brasil, especialmente no que diz respeito aos benefícios sociais. Então, confira as principais alterações do INSS feitas por Lula.
No ano de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro aprovou a Reforma da Previdência, responsável por uma série de mudanças, especialmente no processo de aposentadoria de inúmeros brasileiros. Mas essas reformas não se encaixam no projeto que o atual governo possui. Portanto, no novo plano criado por Lula em seu novo mandato, ele descreve que cogita revisar todas as medidas que a Reforma impôs.
O que mudou com a Reforma da Previdência?
A Reforma da Previdência, realizada por meio da Emenda Constitucional de número 103, afetou significativamente os cálculos de aposentadorias de inúmeros trabalhadores do Brasil. Sejam eles funcionários do setor privado ou do serviço público. Com essa reforma, foi possível observar que o número de aposentadorias concedidas no ano de 2020 sofreu uma redução de 37%, quando comparado com aquelas concedidas no ano de 2019.
Sendo assim, a nova equipe do Governo Federal já comunicou que existem dois pontos da Reforma da Previdência que entrarão em análise e revisão a partir do ano de 2023: as regras se relacionam à pensão por morte e a aposentadoria por incapacidade permanente.
Principais alterações do INSS feitas por Lula
Com a Reforma da Previdência, estabeleceu-se que as pessoas que receberem o benefício de pensão por morte possuem o direito de receber um valor correspondente à metade do salário do segurado que faleceu, com um acréscimo de 10% a cada dependente. Dessa forma, para que a família receba o seguro integralmente é necessário que ela tenha, no mínimo, 5 dependentes. Porém, o governo atual cogita aumentar esse índice de 50% para 70% ou 80%, permanecendo, ainda, com o acréscimo de 105 a cada dependente.
Além disso, a aposentadoria por incapacidade permanente, chamada por muitos de aposentadoria por invalidez, com a Reforma da Previdência, correspondeu a 60% da média de contribuições. Ainda, segundo a regra em vigor atualmente, são acrescentados 2% por ano que exceder o tempo de quinze anos de contribuição. Mas o Governo Federal atual propõe que esse benefício seja pago integralmente, ou seja, volte a ser de 100% do valor médio das contribuições. Sendo assim, o contribuinte que não pode mais trabalhar, poderá receber o valor da sua aposentadoria integralmente, não apenas 60%.
Idade mínima
Há ainda outro assunto muito discutido no atual governo: a idade mínima para aposentadoria. Com a Reforma da Previdência todos os limites relacionados à idade aumentaram. O presidente Lula não concorda com essa alteração e é um dos objetivos do seu governo modificar isso.
