Nesta quinta-feira (15), o Ministério dos Transportes divulgará um novo modelo de concessão de estradas no país. Nas ações planejadas, estão a instalação de pedágios free flow e descontos para os viajantes assíduos das rodovias. Vale destacar que, de acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o projeto do governo prevê que as novas concessões deverão realizar o formato de pedágio no modelo “free flow” até o quinto ano de contrato.
Novo modelo dos pedágios
No novo modelo de concessão de estradas, a cobrança será feita pela verificação de placas ou tags, ou seja, os motoristas não precisarão parar nas cabines de pagamento. Assim, a tecnologia proporcionará uma nova possibilidade, onde a cobrança por distância seja feita.
Além disso, os motoristas que passam muitas vezes pela mesma via ganharão desconto progressivo no preço do pedágio, bem como os consumidores teriam abatimento ao usar as tags de verificação de pagamento, como as disponibilizadas por Sem Parar e Conectcar.
Por fim, o novo modelo de concessão de estradas determina que as novas concessões tenham pontos de recarga de veículos elétricos, também até o quinto ano de contrato.
Previsão de leilões e pedágio
O governo prevê que o leilão será baseado na menor tarifa de pedágio ao usuário. Haverá também um limite de desconto para evitar uma situação em que o contrato posteriormente se torne insustentável financeiramente. Com isso, o governo visa evitar situações em que as concessionárias exigem a revisão do contrato ou abandonem as operações antes do término do contrato.
Vale destacar que, em 2023, o Ministério dos Transportes prevê a publicação de cinco editais com um total de investimentos e despesas operacionais de R$ 66 bilhões. Como resultado, a nova política permitirá o retorno ao equilíbrio de vários arranjos contratuais, antes da conclusão da análise pelo órgão regulador, como eventuais oscilações, como queda de tráfego ou aumento do custo de insumos.
Sobre as concessões
O novo modelo inclui o projeto de concessão de 30 anos da BR-381, localizada na estrada que liga Belo Horizonte ao Governador Valadares, com investimento estimado em cerca de R$ 5,2 bilhões. Além disso, o projeto de concessão prevê a duplicação de 132 quilômetros de pistas e a construção de 99 quilômetros de pistas adicionais.
O edital está previsto para ser divulgado no último trimestre deste ano e ainda será analisado pela ANTT. Outro pacote lançado pelo governo federal este ano diz respeito às rodovias do estado do Paraná. A ANTT divulgou na segunda-feira (12) o edital do segundo lote de rodovias do estado, que abrange cerca de 605 quilômetros de rodovias federais e estaduais por um período de 30 anos.
O leilão foi marcado para 29 de setembro na Bolsa de Valores de São Paulo. Em suma, o modelo de leilão será exclusivamente por menor tarifa, com aportes crescentes e proporcionais para deságios acima de 18%, buscando trazer maior justiça tarifária referente ao pedágio.
