O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) trata-se de um benefício crucial para os trabalhadores brasileiros. Dessa forma, além de ser um direito assegurado pela lei, o FGTS fornece ainda a possibilidade de saques extraordinários e no aniversário. Com isso, permite que os trabalhadores tenham acesso a parte do saldo acumulado ao longo dos anos.
Portanto, este é um guia completo do FGTS, onde exploraremos em detalhes como funcionam esses saques, quais são os valores disponíveis, bem como realizar o procedimento. Não deixe de aproveitar para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o tema e desfrutar ao máximo esse benefício.
O que é o FGTS?
Em primeiro lugar, é importante entender que o FGTS é um fundo criado para proteger o trabalhador em casos de demissão sem justa causa. Dessa forma, ele funciona como uma poupança em nome do trabalhador, em que o empregador deposita mensalmente um valor correspondente a 8% do salário do funcionário. Esse montante é acumulado ao longo do tempo e pode ser sacado em diferentes situações específicas.
Em resumo, o principal objetivo do FGTS é garantir uma reserva financeira para o trabalhador. E, com isso, proporcionar segurança em momentos de desemprego e outras situações emergenciais. Da mesma maneira, o fundo também é utilizado para financiar programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida.
Saque extraordinário do FGTS: Entenda
Antes de mais nada, o saque extraordinário do FGTS foi uma medida implementada pelo governo de modo a auxiliar os trabalhadores durante a pandemia da COVID-19. Nesse sentido, essa modalidade de saque permitiu que os trabalhadores retirassem até R$ 1.000 do saldo do FGTS.
Aliás, o prazo para realizar o saque extraordinário foi até 15 de dezembro de 2022. Se, porém, o trabalhador não realizar o saque nesse período, o valor será automaticamente devolvido ao saldo do FGTS.
Cabe ressaltar que o saque extraordinário é uma medida temporária e pode sofrer alterações de acordo com as políticas governamentais vigentes.
Saque-aniversário do FGTS
Além disso, o saque-aniversário do FGTS é uma modalidade de saque que permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do fundo anualmente, conforme o mês de seu aniversário. Dessa forma, o saque é opcional e só pode ser solicitado pelo trabalhador.
Entretanto, pra aderir ao saque-aniversário, é preciso fazer a opção pelo serviço por meio do aplicativo do FGTS ou do site da Caixa Econômica Federal. Depois disso, o trabalhador poderá realizar o saque anualmente, de acordo com o calendário estabelecido pela Caixa.
Também é válido dizer que o valor do saque-aniversário é calculado baseado em uma tabela específica, levando em consideração o saldo acumulado no FGTS. Do mesmo modo, o trabalhador também pode receber uma parcela adicional de até R$ 2.900, dependendo do valor total do seu saldo.
Acompanhe o calendário de saque-aniversário do FGTS:
- Janeiro: disponível de 3 de janeiro a 31 de março
- Fevereiro: disponível de 1º de fevereiro a 29 de abril
- Março: disponível de 1º de março a 31 de maio
- Abril: disponível de 1º de abril a 30 de junho
- Maio: disponível de 2 de maio a 29 de julho
- Junho: disponível de 1º de junho a 31 de agosto
- Julho: disponível de 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: disponível de 1º de agosto a 28 de outubro
- Setembro: disponível de 1º de setembro a 30 de novembro
- Outubro: disponível de 3 de outubro a 30 de dezembro
- Novembro: disponível de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
- Dezembro: disponível de 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023
Como fazer o saque do FGTS passo a passo?
Acima de tudo, para realizar o saque do FGTS, é preciso seguir alguns passos simples. Veja então o passo a passo:
- Confira se você se enquadra em alguma das situações que permitem o saque do FGTS, como por exemplo, demissão sem justa causa, aposentadoria, bem como doenças graves, compra da casa própria ou rescisão do contrato por acordo.
- Nesse caso, se você se enquadrar em uma dessas situações, reúna a documentação necessária para comprovar a sua condição. Inclui-se, portanto, carteira de trabalho, comprovante de aposentadoria, laudos médicos, contrato de financiamento habitacional, entre outros.
- Vá até uma agência da Caixa Econômica Federal com todos os documentos necessários em mãos.
- Na ocasião, informe ao atendente a sua intenção de sacar o FGTS e apresente os documentos comprobatórios.
- Aqui, o atendente irá realizar a verificação dos documentos e orientá-lo sobre os próximos passos.
- Depois de concluída a análise dos documentos, o valor do FGTS será liberado para saque. Se optar por receber o valor em uma conta da Caixa, ele será depositado diretamente. Ou então, você poderá realizar o saque em um terminal de autoatendimento ou em uma casa lotérica.
- Está feito! Agora é possível utilizar o valor do FGTS de acordo com a finalidade desejada.
