O auxílio reclusão no INSS é um benefício previdenciário que destina-se aos dependentes de segurados que estão detidos em regime fechado. No entanto, para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos específicos.
Desse modo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto, para que você possa tirar todas as dúvidas sobre o auxílio reclusão no INSS e saber se tem direito a esse benefício.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o auxílio reclusão no INSS?
Bem como já mencionado, o auxílio reclusão no INSS é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado que esteja em regime de prisão em estabelecimento penal.
Contudo, é importante destacar que esse benefício tem como objetivo auxiliar financeiramente as famílias do detento que é um contribuinte, e não o próprio detento.
Como saber se tenho direito a auxílio reclusão no INSS?
Para saber se tem direito a auxílio reclusão no INSS, é necessário entender quais são os requisitos para o recebimento do benefício.
Para isso, é necessário que o segurado esteja contribuindo para a Previdência Social e tenha a qualidade de segurado no momento da prisão. Além disso, é importante que a pessoa esteja em regime fechado, não podendo receber o benefício em casos de prisão em regime aberto.
No entanto, é preciso ressaltar que o valor do benefício é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320,00.
Quais são os dependentes com direito ao benefício?
A legislação previdenciária define os dependentes que têm direito ao auxílio reclusão. Desse modo, são considerados dependentes do segurado:
- O cônjuge ou companheiro(a);
- Filhos(as) menores de 21 anos ou inválidos de qualquer idade;
- Pais;
- Irmãos não emancipados, comprovadamente dependentes de até 21 anos ou inválidos de qualquer idade.
Ademais, é importante frisar que, no caso dos filhos, é necessário comprovar a dependência econômica do segurado.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o auxílio reclusão, é necessário agendar um atendimento no INSS ou realizar o pedido através do site, aplicativo ou pelo telefone.
Dessa maneira, no momento da solicitação, o atendente do INSS solicita alguns documentos como:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de trabalho do segurado;
- Comprovante de contribuições;
- Documentos que comprovem a condição de segurado e a prisão em regime fechado.
Quais são os documentos necessários para comprovar o direito ao benefício?
Conforme dito, outros documentos ainda podem ser necessários para comprovar a situação de dependência econômica dos beneficiários.
Desse modo, são exemplos de documentos que podem ser solicitados:
- Certidão de óbito do segurado em caso de falecimento dentro do sistema prisional. Nesse caso, o auxílio reclusão pode ser convertido em pensão por morte;
- Comprovante de matrícula e frequência escolar dos filhos menores de idade;
- Laudos médicos que atestem a invalidez dos filhos, entre outros.
Agora que você já sabe tudo o que precisa sobre o auxílio reclusão no INSS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto. Afinal sua opinião é muito importante para nós!
