Hoje nós vamos passar algumas informações para que você descubra se tem qualidade de segurado e saiba quais são os direitos. O regime de Previdência Social é um conjunto de medidas que visa garantir a proteção social aos trabalhadores em caso de eventualidades.
Dentre essas medidas está a exigência de qualidade de segurado para ter direito aos benefícios previdenciários. É fundamental compreender se você possui essa qualidade para ter direitos assegurados.
Para que você entenda melhor esse tema e saiba se possui qualidade de segurado, nós separamos algumas das principais informações para te passar. Por isso, se você ficou interessado, não deixe de ler até o final, para saber tudo o que precisa sobre a qualidade de segurado.
Descubra se você tem qualidade de segurado
Se você é um trabalhador registrado ou já contribuiu para o INSS, é provável que possua a qualidade de segurado, o que significa que você tem direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Porém, se está desempregado ou não está mais contribuindo para o INSS, pode ser que esteja em dúvida se ainda mantém essa qualidade.
Para saber se ainda é um segurado do INSS, é preciso verificar se você preenche alguns requisitos, como:
- Ter feito uma contribuição para o INSS nos últimos 12 meses, para trabalhadores que possuem atividade remunerada;
- Estar recebendo algum benefício previdenciário;
- Ter qualidade de segurado adquirida, ou seja, ter contribuído para o INSS em algum momento anterior e estar dentro de um prazo específico;
- Ser dependente de algum segurado que detenha a qualidade.
Caso você não cumpra nenhum desses requisitos, é possível que tenha perdido a qualidade de segurado. Nesse caso, é preciso retornar às atividades de trabalho ou realizar novas contribuições ao INSS para recuperá-la.
Quais são os direitos do segurado?
Quando falamos em qualidade de segurado, estamos nos referindo a um conjunto de direitos constantes em lei a todas as pessoas que possuem uma relação de contribuição com a previdência social. Esses direitos são importantes para proteger o trabalhador e sua família em caso de imprevistos ou quando chega a hora de se aposentar.
Dentre os direitos, destacamos a aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros. Outro direito importante é a possibilidade de solicitar a revisão de benefícios previdenciários, uma vez que algumas vezes pode haver erros no cálculo dos valores a receber.
A revisão pode ser solicitada tanto nos casos em que já existe um benefício em pagamento quanto nos casos em que este ainda não foi concedido.
Agora que você já sabe tudo sobre a qualidade de segurado, quais são os direitos e como saber se você ainda faz parte dessa lista, é só ficar atento e cumprir todas as exigências feitas pela Previdência para não perdê-la.
