Como todos sabem, o PIS/PASEP é um dos direitos básicos para os trabalhadores formais, seguindo as regras da CLT.
Esse benefício é um extra no salário, ajudando os profissionais e premiando o tempo trabalhado.
Todavia, recentemente, houve atrasos nos pagamentos do PIS/PASEP, gerando muitas dúvidas.
As principais dúvidas são sobre o cronograma, datas e valores. Agora, quem recebe o PIS/PASEP pode finalmente esclarecer as incertezas sobre o pagamento de 2024.
Veja todos os detalhes a seguir!
Quem poderá receber o PIS/PASEP em 2024?
Bem, para simplificar, todos os que trabalham sob o regime formal da CLT têm direito ao abono salarial do PIS. Contudo, o ano de recebimento pode variar conforme a situação de cada trabalhador.
Para entender melhor, o ano de pagamento do PIS não coincide com o ano em que as atividades foram realizadas. Em outras palavras, mesmo que o pagamento do PIS ocorra em 2024, os repasses consideram os anos em que as pessoas trabalharam, e é aqui que surge a dúvida.
Normalmente, os pagamentos são baseados no ano anterior, ou seja, o trabalho feito em 2015 é pago em 2016. No entanto, devido a atrasos recentes, essa regra foi alterada. Mais precisamente, os anos de 2020 e 2021 não tiveram os pagamentos realizados.
Isso ocorreu porque esses anos foram marcados pelo auge da pandemia, e o Governo Federal redirecionou os fundos do PIS/PASEP para o antigo Auxílio Emergencial.
Consequentemente, quem trabalhou em 2020 só recebeu em 2022, e os que trabalharam em 2021 estão recebendo em 2023.
Portanto, isso implica que os que trabalharam em 2022 só receberão em 2024, seguindo os critérios definidos pelo Governo.
Veja também: Caixa anuncia novos valores e CALENDÁRIO do PIS/PASEP para o ano de 2022
Conheça os critérios para receber o abono salarial
Conforme as informações apresentadas, é importante lembrar que não apenas o trabalho em 2022 determina os pagamentos, nem somente a ligação com a CLT. Além desses critérios, os trabalhadores também precisam:
- Ter trabalhado por no mínimo 30 dias durante o ano de referência (2022);
- Estar inscrito no PIS/PASEP por no mínimo 5 anos;
- Ter todos os dados atualizados no sistema – responsabilidade do empregador.
Valor do PIS/PASEP
Sobre o valor, depende. Primeiramente, o PIS/PASEP leva em conta o salário atual de um ano, ou seja, em 2023, é possível receber até R$ 1.320 se o salário for de até um salário mínimo. Aqueles com remuneração máxima de até 2 salários podem receber.
Além disso, para calcular especificamente é preciso seguir estes passos:
- Considerar o salário mínimo de 2024, que ainda não está definido;
- Dividir o salário mínimo por 12, para cada mês do ano;
- Multiplicar o número encontrado pelos meses em que você trabalhou no ano anterior.
Quanto às datas, o calendário oficial será divulgado em breve, mas espera-se que os pagamentos comecem a partir de fevereiro do próximo ano.
Veja também: Veja detalhes sobre o aumento do PIS/PASEP
Como consultar pela internet?
- Primeiro, acesse o site e clique em “Iniciar”;
- A seguir, escolha a opção “Entrar com Gov.br”;
- Coloque o seu CPF e clique em “Continuar”;
- Digite a sua senha e pressione “Entrar”;
- Na página inicial do Portal Emprega Brasil, clique na opção chamada “Abono salarial”;
- Verifique se o ano base é 2021 e confira a coluna “Habilitado” para saber se tem direito ao PIS 2023. Se for elegível, verá o botão “Sim”;
- Para saber mais, clique no ícone de olho sob a coluna “Ações”.
Como sacar o abono salarial?
Recebendo o PIS:
Se você tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o abono nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa. Também dá para receber em uma agência da Caixa, com um documento de identificação com foto. Se você tiver conta na Caixa, pode usar o Internet Banking para receber.
Recebendo o PASEP:
Se você tem conta no Banco do Brasil, o PASEP pode ser retirado direto na sua conta-corrente ou poupança. Se quiser receber em outro banco, pode fazer uma transferência pelo site ou em um caixa eletrônico do Banco do Brasil.
Veja também: PIS/PASEP 2022: Calendário de pagamentos e valor a receber do abono
