O pagamento do salário-família pelo INSS contemplará os segurados que recebem até R$1.754,18 e possui filhos de até 14 anos ou incapacitado independente da idade. Assim, os pais que possuem direito ao benefício poderão receber o novo valor a partir desse ano.
O valor do salário-família foi definido através da portaria interministerial n° 26 divulgada em 10 de janeiro. Além do valor, a portaria também oficializou o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS. Desse modo, o teto passará a ser de R$ 7.507,49 para os aposentados e pensionistas da previdência.
Para saber como você poderá receber esse benefício, confira as informações a seguir.
Valor do salário-família 2023
De acordo com a portaria de janeiro deste ano, o valor do salário-família será de R$ 59,82 para o segurado com renda mensal inferior a R$ 1.754,18. No ano passado, o valor do benefício era de R$ 56,47 para quem possuía renda bruta igual ou menor que R$ 1.655,98.
Quem tem direito ao salário-família?
Além da idade e da renda, outro fator que permite o acesso ao benefício é a invalidez do dependente. Assim, a deficiência física ou mental que impossibilite o filho de trabalhar também é contemplado com o benefício. Além disso, tanto o pai quanto a mãe podem receber o benefício pelo mesmo filho desde que cumpram a renda.
Vale lembrar que, para filhos com deficiência incapacitante, não é exigida idade mínima. Logo, pode ser solicitada independente da idade. Porém, é necessário que o dependente do segurado passe por uma perícia médica junto ao INSS.
Os aposentados também têm direito ao benefício salário-família. Mas, para isso é necessário que tenham idade igual ou maior que 65 para homens e 60 para a mulher. Além disso, o filho deve possuir idade inferior a 14 anos.
Além disso, é importante a apresentação do cartão de vacina dos menores de seis anos e a comprovação escolar das crianças de 7 a 14 anos.
Como requerer o salário família?
Nos casos de empregados domésticos é necessário solicitar o benefício diretamente com o empregador. Por outro lado, o trabalhador avulso deverá ir até o seu sindicato para realizar a solicitação. Para quem recebe benefícios do INSS, poderão solicitar através do Meu INSS. Em todo caso, você também poderá procurar o setor de RH em que você está vinculado.
Para isso, você terá que reunir todos os documentos necessários. Por exemplo, certidão de nascimento dos filhos, documento de idade com foto e CPF. Além disso, a caderneta de vacinação, comprovação de frequência escolar e preenchimento do termo de responsabilidade. Vale lembrar que nos casos de invalidez, é necessário apresentar a comprovação do caso que está a cargo da perícia médica do INSS.
Renovação do salário-família
Para realizar a renovação do benefício, você deverá apresentar anualmente o cartão vacinal dos filhos sempre no mês de novembro. Além disso, também deverá apresentar a comprovação da frequência escolar a cada seis meses. Mais especificamente, durante os meses de maio e novembro.
Portanto, tenha em mente seguir todos esses passos para que você consiga usufruir plenamente seus direitos tendo assim uma melhor qualidade de vida.
