No fim deste mês de fevereiro se encerrará a desoneração de impostos do governo federal em relação à gasolina e a projeção é que o preço do combustível inicie o mês de março com uma alta de R$0,69 por litro, em média, em todos os postos de combustíveis brasileiros. Quem fez este cálculo foi o economista Francisco Raeder, doutorando em economia da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Não há qualquer definição por parte do governo federal sobre reverter a desoneração dos impostos. Além da gasolina, o diesel S10 também será impactado, com uma alta de R$0,33 por litro direto na bomba de combustível, além de um aumento de R$0,33 por litro de etanol. Caso se confirme, o bolso dos consumidores brasileiros que dependem do carro será bastante impactado.
“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$0,69 por litro de gasolina e R$0,33 por litro de diesel S10”, afirmou o economista Reader.
É importante lembrar que, no caso do diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, a desoneração de impostos se encerrou em 31 de dezembro de 2022. Por outro lado, os impostos incidentes sobre gasolina, etanol, gás natural veicular e querosene de aviação continuam zerados até 28 de fevereiro.
Prorrogação da desoneração de combustíveis é incerta
No dia 31 de janeiro, o ministro da Fazendo, Fernando Haddad, disse que até o momento não existe qualquer discussão em relação à renovação da desoneração de combustíveis. O ministro foi um dos maiores defensores do fim da redução das alíquotas de Contribuição para o PIS/PASEP e Cofins incidentes sobre a gasolina, gás natural veicular, álcool e querosene de aviação.
Embora o ministro da Fazenda tenha afirmado que neste ano ainda não houve nenhuma discussão com o presidente Lula sobre a desoneração de combustíveis, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, disse que o assunto deverá ser avaliado em breve pelo governo federal, sem afirmar se de fato a desoneração será mais uma vez renovada.
Renovação da desoneração no fim do ano abaixou perspectiva de inflação em janeiro
As discussões sobre a renovação ou não da desoneração dos impostos no fim de ano geraram apreensão sobre o impacto que teria na inflação de janeiro. Um cálculo realizado pelo economista André Braz, da Fundação Getúlio Vargas. As projeções apontaram que a inflação poderia saltar para 1% no mês, comparada aos 0,5% projetados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesse sentido, caso a desoneração dos impostos não seja novamente renovada, a expectativa sobre o impacto na inflação é parecido. No entanto, para renovar a desoneração de impostos, o governo precisará fazer uma análise mais profunda, dado que aumentará os gastos para além do previsto no Orçamento deste ano.
