A revisão dos benefícios do Bolsa Família, que tem sido chamado de pente-fino, tem o potencial de garantir uma economia de R$ 10 bilhões, de acordo com a previsão inicial do governo federal.
Assim, parte dessa redução dos gastos já pode beneficiar o Orçamento deste ano, conforme publicação do Estadão após apuração com integrantes da área orçamentária do governo Lula.
Economia com o Bolsa Família
Vale destacar que o governo está mapeando os gastos neste início do ano para a elaboração de um relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento.
Então, uma dessas pressões é o aporte que será necessário para o Fundo de Garantias de Operações (FGO), do Pronampe (linha de financiamento para pequenas empresas criada na pandemia, mas que se tornou permanente), e para o Desenrola, o programa de renegociação de dívidas que será lançado pelo governo ainda este mês e deve beneficiar quem ganha até dois salários mínimos (hoje, R$ 2.604).
Ainda mais, outros R$ 3 bilhões serão economizados em 2023 com a decisão sobre quando iniciar o pagamento do auxílio adicional de R$ 150 por criança de até seis anos para as famílias inscritas no programa Bolsa Família. O auxílio extra só começará a ser pago em março.
Com isso, como o Orçamento de 2023 tem uma previsão de R$ 18 bilhões (R$ 1,5 bilhão por mês), o não pagamento do benefício extra nos dois primeiros meses do ano permite um espaço adicional nas despesas do governo deste ano.
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Como será o pente fino?
A revisão aplicada para o Programa Bolsa Família (que ficará no lugar do Auxílio Brasil) será feito com a análise do Cadastro Único, um sistema centralizado de registro de dados que permite saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil para inclusão nos programas sociais.
Dessa forma, o plano de revisão do cadastro deve durar cerca de dois meses, com o objetivo de garantir que as pessoas que estão recebendo o benefício realmente se enquadram nas exigências para ter acesso ao programa e identificar também fraudes.
A saber, o foco da revisão são as famílias unipessoais, um grupo de cerca de 6 milhões.
Retorno do Minha Casa Minha Vida
Por fim, cabe mencionar que o novo governo já antecipou que a ideia é que, no relançamento do Minha Casa Minha Vida pelo presidente Lula, o cadastro também seja usado para verificar quem já recebe Bolsa Família, mas ainda não tem habitação.
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