O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, fechou em queda de 2,17% no acumulado de 12 meses encerrados em abril, devido à desvalorização do dólar e outros fatores. No entanto, muitos contratos de locação possuem cláusulas que só permitem reajustes quando o índice está positivo, o que significa que, mesmo com a variação negativa do IGP-M, os aluguéis não devem diminuir.
Embora isso possa não ser favorável para os locatários, pelo menos os aluguéis não irão aumentar. É importante ressaltar que é necessário verificar se o indexador do contrato de locação é realmente o IGP-M. Antes da pandemia, o IGP-M era amplamente utilizado como índice de correção nos contratos privados. Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida oficial de inflação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era mais comum em contratos com o governo.
No entanto, devido à alta do IGP-M, que chegou a atingir 37% em 12 meses, muitas imobiliárias intermediaram a substituição do indexador para o IPCA, favorecendo os inquilinos. Agora, com a queda do IGP-M, surge a pergunta se vale a pena retornar a ele como indexador. Vale ressaltar que existem outros indexadores utilizados em contratos de aluguel. Por exemplo, o IVAR (Índice de Variação de Aluguéis Residenciais), o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
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IGP-M segue em baixa, contudo aluguéis continuam a subir
Apesar da atual baixa do IGP-M, ele é mais volátil e imprevisível devido à sua relação com o dólar. Isso significa que tanto os inquilinos quanto os proprietários ficam expostos a um maior risco ao terem contratos ajustados por esse índice. Nesse sentido, a longo prazo, também é possível que o IGP-M volte a aumentar em relação aos outros indexadores.
Portanto, é fundamental analisar cuidadosamente as opções de indexadores disponíveis e considerar os riscos e benefícios de cada um antes de decidir qual utilizar nos contratos de locação. Com isso, a busca por estabilidade e previsibilidade no reajuste dos aluguéis é essencial para ambas as partes envolvidas.
O IPCA é constantemente revisado e sua previsão de comportamento pode mudar semanalmente. Nesse sentido, o Banco Central tem um esforço para mantê-lo controlado por meio da política monetária.
Com isso, em uma simulação do DataZap+, considerando um contrato de aluguel de R$ 1.000, sem incluir taxas condominiais, e analisando a variação anual da mensalidade ao longo do período de março de 2020 a março deste ano, três indexadores foram avaliados: IPCA, IGP-M e IVAR. Os resultados mostraram que os contratos corrigidos pelo IGP-M apresentaram a maior alta acumulada no período de 12 meses.
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Preços dos aluguéis não está caindo
O aluguel de imóveis residenciais não está apresentando quedas em 2023. Conforme o índice FipeZap, o valor médio pago pelos locatários teve um aumento de 1,68% em abril, comparado a um aumento de 1,75% em março.
Essa variação superou a inflação medida pelo IPCA. Que foi de 0,61%, e pelo IGP-M, que registrou uma queda de 0,95%. Com isso, no acumulado de 12 meses até o mês passado, o preço médio dos aluguéis apurado pelo FipeZap teve um avanço de 17%. Enquanto o IPCA teve um aumento de 4,18% e o IGP-M acumulou uma queda de 2,17%.
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