A coligação do ex-presidente da república e candidato ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma aplicação de multa ao seu adversário na disputa eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL), por não ter obedecido a ordem que proibia o compartilhamento de notícias falsas em que fazia menções de Lula e o PCC.
A coligação do ex-presidente afirma que as fake news em questão já tinham sido alvo de três representações analisadas pelo TSE, ocasião em que o tribunal teria reconhecido seu caráter de desinformação e firmado pena de multa de 15 mil reais caso esses conteúdos voltassem a ser divulgados e informou à corte que a ordem tem sido descumprida.
O texto entregue pela coligação ao Tribunal Superior Eleitoral aborda: “Mesmo após a publicação da já mencionada decisão liminar proferida nestes autos, que determinou a abstenção de Jair Bolsonaro (e outros) de publicar desinformações semelhantes àquela impugnada na Inicial (que liga o PCC à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva), o representado foi ao Twitter realizar quatro publicações que descumprem completamente a decisão desta Corte Eleitoral”.
Lula, Bolsonaro e o TSE
Ainda no sábado, Jair Messias Bolsonaro usou seu perfil oficial do Twitter para postar publicação com o conteúdo já vetado pela Justiça Eleitoral, com suposto áudio de chefe da facção criminosa em que afirma sua preferência por Lula.
Um dia depois em que a coligação do ex-presidente informou ter ingressado com pedido de providências ao TSE para que determine ao Twitter a retirada de publicações de fake news contra a candidatura do petista.
A peça jurídica lista uma série de perfis que estavam propagando fake news, como os dos filhos de Bolsonaro, Carlos e Eduardo; da deputada Carla Zambelli (PL-SP), do ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal eleito Ricardo Salles (PL-SP), e do também deputado federal eleito Delegado Ramagem (PL-RJ), entre outros. A propagação de fake news a partir de uma rede organizada também é investigada em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF).
TSE agindo contra fake news
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri suspendeu, na noite da última quinta-feira, dia 06 de Outubro compartilhamento de uma entrevista veiculada na emissora Jovem Pan, onde a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) acusava o ex-presidente Lula de participação na morte do prefeito Celso Daniel.
A entrevista deve ser retirada do Twitter, Youtube, Facebook e Tik Tok. Além da retirada do conteúdo, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri determinou multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de “reiteração de postagens com conteúdo idêntico”.
Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral tem atuado de forma rígida contra o compartilhamento das chamadas fake news.