Assim como muitas pessoas já sabem, a possibilidade de tirar a habilitação gratuita a partir do programa CNH Social foi lançada em alguns estados brasileiros. A partir daí os inscritos podem fazer todo o processo da habilitação sem custos.
Dessa forma, é importante dizer que mais de 40 mil documentos nas categorias A (Moto) e B (Carro) foram beneficiados com o programa. Mas lembrando que ele depende da adesão dos estados e não está disponível em todas as unidades federais.
O que é a CNH Social?
Em primeiro lugar, o programa CNH Social é uma iniciativa do Governo Federal, juntamente com o Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) além do Detran (Departamento de Trânsito).
Nesse sentido, o objetivo é ajudar as pessoas de baixa renda a realizarem o processo de adesão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de forma totalmente gratuita, ou seja, sem nenhum custo de emissão.
O programa foi criado em 2011, e arca com o custo da prova teórica, bem como da prática de habilitação. Além disso, oferece orientações sobre o uso seguro do veículo, para a maior segurança no trânsito.
Sendo assim, existem alguns pré-requisitos para participar do CNH Social e eles podem variar de acordo com a região. No entanto, normalmente, eles exigem que o candidato tenha, no mínimo, 18 anos completos. Ademais, a renda familiar mensal não pode ultrapassar 2 salários mínimos.
Onde a CNH Social já está em vigor?
Até o momento, são 18 estados oferecendo a possibilidade de acesso à CNH Social. Então, confira a lista abaixo:
- Acre;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- São Paulo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Tocantins;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Piauí;
- Amazonas;
- Mato Grosso do Norte;
- Pará;
- Paraná;
- Santa Catarina.
Vale lembrar que a inscrição para participar da CNH Social pode ser realizada através do site do Detran do seu estado, caso esteja presente na lista acima.
Como participar da CNH gratuita?
Assim como já foi informado, o programa está em vigor desde 2011 e tem como foco principal as pessoas de baixa renda que encontram dificuldades financeiras.
Portanto, para conseguir fazer a inscrição é preciso cumprir alguns requisitos para fazer a inscrição. Lembrando que o programa está atrelado ao governo e o cidadão precisa estar dentro das normas. Por exemplo:
- Idade mínima de 18 anos;
- Com renda familiar, no máximo, 2 salários mínimos mensais;
- Sem emprego formal a pelo menos 1 ano;
- Devidamente matriculado na escola pública e ter o rendimento exemplar;
- Agricultor;
- Sem registro de carteira assinada;
- Participando de programas de transferência de renda como o Bolsa Família;
- Sem infração no trânsito.
Como funciona a conclusão da CNH Grátis?
Como cada região possui seu Departamento de Trânsito (Detran) responsável pelos processos relacionados a CNH Social, quem desejar adquirir o documento deve passar por um processo seletivo.
Com isso, a partir dessa seleção, o Detran fornece os prazos para as inscrições, visto que o prazo pode variar de acordo com cada estado. Do mesmo modo, as datas são disponibilizadas de acordo com as necessidades de cada estado. É fundamental, portanto, que o candidato fique atento as datas, bem como as vagas disponíveis.
Mas também, quem preferir pode fazer a inscrição online no site do Detran. Para isso, o primeiro passo é preencher um formulário, anexando cópias dos principais documentos, como: RG, CPF, Certidão de nascimento de pessoas do núcleo familiar, como crianças, por exemplo, que não possuem RG.
Além disso, também é necessário que a Carteira de Trabalho de todas as pessoas do núcleo familiar e o comprovante de residência estejam anexados. Ainda assim, se o candidato for estudante, é necessário o histórico escolar.
Sobretudo, quem desejar saber mais sobre o programa, pode acessar o site do Detran onde será divulgada a lista dos aprovados e também as datas da seleção
