Tirar a carteira de motorista é um processo muito caro no Brasil. Por isso, uma grande parcela da população possui dificuldade em conseguir essa habilitação. Assim, pensando nessas pessoas, surgiu o programa CNH Social.
Dessa forma, o programa CNH Social ajuda milhares de pessoas a conseguirem a carteira de motorista ou incluir alguma categoria. Contudo, infelizmente, não são todos os estados que oferecem esse programa. Assim, é preciso saber se ele está disponível na sua região e quais as regras.
Saiba como se cadastrar na CNH Social em 2023 no artigo abaixo!
Como funciona o programa?
O programa CNH Social funciona cobrindo os custos das pessoas de baixa renda para tirar a primeira carteira de habilitação nas categorias A e B. Além disso, também é possível renovar a carteira ou realizar a adição de uma categoria. Todo processo é incluído no programa, desde as taxas no Detran até as aulas teóricas e práticas das autoescolas. Assim, o programa deixa o processo de obtenção da CNH bem mais acessível.
Entretanto, não é uma iniciativa do Governo Federal, apesar de ser regulado por ele. Na verdade, foram as companhias de Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) e Serviço Social do Transporte (SEST) que idealizaram o projeto.
Por isso, não são todos os estados que oferecem o programa e não existem regras unificadas para todas. E, o órgão responsável por conceder o benefício, é o Detran de cada estado. Assim, apesar de existirem algumas regras gerais, cada lugar pode ter regras adicionais.
Quem tem direito a participar?
Como dito, cada estado pode ter suas próprias regras para o programa CNH Social. Portanto, você deve procurar as regras do seu estado para saber se pode participar. Porém, algumas dessas regras são fixas. Sendo elas:
- Possuir mais de 18 anos.
- Saber ler e escrever.
- Renda mensal de até 2 salários mínimos.
Alguns estados cobram, ainda, que o candidato seja inscrito no CadÚnico e seja beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família.
Entretanto, é importante lembrar que, preencher todas as regras do programa não garante uma vaga. Isso porque existem mais candidatos que vagas. Assim, cada estado possui um sistema de prioridade para conceder as vagas disponíveis.
Geralmente, os critérios de desempate incluem maior tempo desempregado, maior número de dependentes, pessoa mais idosa e menor renda familiar. Mas, isso pode variar entre os estados.
Como conseguir a CNH Social?
O primeiro passo para conseguir sua CNH Social, em 2023, é verificar a disponibilidade desse programa no seu estado. Para isso, basta entrar em contato com o Detran local. Assim, além de saber da disponibilidade do programa, você consegue, também, checar se seu estado possui regras adicionais e se você se encaixa nelas.
O próximo passo é realizar a inscrição que, geralmente, ocorre de forma online. Para isso, o candidato precisa acessar o site do SENAT e selecionar o seu estado. Se estiver no período de inscrição do programa, a aba CNH Social estará disponível. Dessa forma, ao clicar nela, você conseguirá realizar a inscrição.
