A carteira de habilitação é um sonho para muitos brasileiros, mas para quem não tem condições de ter uma, o programa CNH Social pode ser a melhor oportunidade.
O benefício contempla cidadãos brasileiros de baixa renda que necessita da habilitação, mas não tem dificuldades de arcas com os custos. Dessa forma, através do órgão responsável por todos os trâmites, o Detran, os custos da emissão são isentos.
O objetivo do programa é beneficiar, principalmente, jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho e desejam uma carreira que envolva meios de transporte.
O que é o programa CNH Social?
Assim como o título faz referência, a CNH Social é um programa do Governo Federal, destinado a cidadãos de baixa renda. Afinal de contas, muitas pessoas tem o sonho de ter sua habilitação, mas não consegue arcar com os custos para isso, podendo perder até oportunidades de emprego pela falta do documento.
Embora seja um benefício que parte do Governo Federal, ainda não está disponível em todos os estados do Brasil. Isso, porque cada estado tem a opção de aderir ao programa ou não.
Além disso, para participar, os cidadãos precisam estar dentro dos requisitos exigidos pelo Detran (Departamento de Trânsito) e também do Senat que são os órgãos responsável pelo projeto.
Quem pode se inscrever para o programa?
No Brasil, é possível tirar a carteira de habilitação a partir dos 18 anos de idade. Com isso, a maioria dos jovens já sonham com este momento desde antes de completar a maior idade.
No entanto, infelizmente muitos acabam não tendo acesso por falta de condições financeiras para arcar com os gastos. É aí que entra o papel do programa de CNH Social. Uma iniciativa para ajudar esses jovens a voltar a sonhar e a conquistar seus sonhos.
Além disso, cidadãos de todas as idades acima de 18 anos também podem participar, incluindo trabalhadores do setor de transporte que desejam regularizar sua situação.
E, para isso, é necessário cumprir alguns requisitos. Como:
- Ter mais de 18 anos;
- Não possuir registro de carteira de trabalho;
- Ter renda de até 2 salários mínimos;
- Ex-presidiário;
- Agricultores;
- Receber o Auxílio Brasil;
- Trabalhadores do setor de transporte;
- Cidadãos com necessidades especiais;
- Cidadãos de baixa renda;
- Estar inscrito no Cadúnico (Cadastro Único do Governo Federal).
Sendo assim, para quem se enquadra nas normas e deseja realizar a inscrição, pode acessar o site do Detran.
Estados que participam do programa
Como já foi mencionado, ainda não são todos os estados do país que participam do programa, pois, cada região pode optar por participar ou não. Atualmente, são cerca de 18 estados e alguns deles já estão em processo de convocação. São eles:
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Amazonas;
- Mato Grosso do Norte;
- Pará;
- Paraná;
- Pará;
- Paraná;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Acre;
- Goiás;
- Roraima;
- Mato Grosso do Sul;
- São Paulo;
- Tocantins;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Piauí.
Dessa forma, é fundamental que os candidatos fiquem atentos às informações passadas pelo Departamento de Trânsito. Além disso, para quem já fez a inscrição, vale lembrar que algumas regiões já estão fazendo a convocação e, é fundamental não perder esse prazo.
A convocação é a última etapa eliminatória do programa, onde o candidato deve comparecer em até 30 dias após ser convocado com o laudo dos exames médicos e psicológicos em mãos. Caso ele não compareça nesse prazo, perderá a vaga e quem estiver na lista de espera assumirá o lugar.
A validade da CNH Social é a mesma da comum?
Apesar da CNH Social ser um projeto gratuito, ela possui a mesma validade da CNH comum. O que ocorre é que o cidadão será isento das taxas. Dessa forma, vale lembrar que ele passará por todas as etapas de qualificação normalmente.
Com isso, a partir das novas regras, a validade da CNH varia de acordo com a idade do condutor. Confira:
- É necessário renovar a cada 10 anos, condutores com até 50 anos de idade;
- É necessário renovar a cada 5 anos, condutores entre 50 e 70 anos de idade;
- É necessário renovar a cada 3 anos, condutores acima de 70 anos de idade.
