Estava previsto para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) fosse instalada no Congresso Nacional nesta terça-feira (09) para iniciar as discussões que resultarão na composição da Lei Orçamentária Anual (LOA). A instalação da CMO foi adiada após o falecimento do senador paraibano José Maranhão (MDB) e o decreto de um dia de luto oficial no Senado.
A CMO é composta por 30 deputados e 10 senadores. A CMO deveria ter sido instalada em 2020 e a LOA deveria ter sido aprovada antes de 2021 para que o Governo Federal tivesse as diretrizes de quanto poderá gastar ao longo do ano. O rito acabou sendo adiado por causa da pandemia do novo coronavírus. Atualmente a meta do Congresso é conseguir aprovar a LDO até março.
Nova data
Ficou definido que a instalação da CMO ocorrerá na próxima quarta-feira (10). A decisão foi tomada pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Havia uma expetativa em torno de quando a comissão seria instalada após o dia de luto oficial ser decretado. A decisão de Pacheco busca prosseguir com o andamento da discussão do tema no Congresso com a maior agilidade possível.
Senador José Maranhão
O senador paraibano José Maranhão faleceu após passar 71 dias internado tratando-se da Covid-19 e de suas complicações. O senador de 87 anos encontrava-se internado em São Paulo. A morte do senador foi anunciada na noite da última segunda-feira (08). O senador será enterrado na sua cidade natal, Araruna no interior da Paraíba.
Advogado de formação, empresário e pecuarista, José Maranhão possuía uma longa carreira na política. Antes de ocupar uma das cadeiras da Paraíba no Senado, José Maranhão já havia deputado estadual, deputado federal (tendo atuado inclusive na Assembleia Nacional Constituinte) e governador.
José Maranhão foi o segundo senador brasileiro a morrer de Covid-19 no transcurso do mandato. Antes dele o senador Arolde de Oliveira também havia falecido após passar um mês internado por causa da Covid-19.
