Foi realizada uma reunião com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) e os representantes de Centrais Sindicais. Nesta reunião, eles entregaram uma proposta conjunta de Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Dessa forma, se a proposta for aceita, a nova regra poderá indicar como será definido o valor para os próximos anos. Isso quer dizer, será definido o valor para 2024, 2025 e 2026.
No geral, as Centrais solicitam para que o Governo Federal defina o valor do salário mínimo com base em dois elementos.
- Inflação do ano anterior;
- PIB dos anos anteriores.
Contudo, além disso, as Centrais também estão pedindo para que o Governo aplique mais um aumento de 2,4% ao ano. Nesse sentido, os sindicalistas avaliam que esta seria a melhor forma de fazer com que o salário mínimo recupere o seu poder de compra. Em especial, após anos sem nenhum tipo de aumento real.
A proposta, ano a ano, entregue ao Governo seria esta:
- Em 2024: INPC acumulado no ano de 2023 + PIB de 2022 (2,9%) + 2,40%;
- Em 2025: INPC acumulado no ano de 2024+ PIB de 2023 + 2,40%;
- Em 2026: INPC acumulado no ano de 2025+ PIB de 2024 + 2,40%.
Do mesmo modo, o valor adicional de 2,40% trata-se apenas de um piso. Com isso, na avaliação das Centrais, se o PIB dos dois anos anteriores fosse maior do que o esperado, o Governo Federal seria capaz de bancar uma elevação ainda maior para todos os trabalhadores.
Por esse motivo, as Centrais pedem ainda que esta proposta seja seguida também a partir de 2027. E também, elas avaliam que o formato deveria ser seguido para que o salário mínimo corrigisse a sua defasagem.
Centrais solicitam a ajuda do Governo
Antes de mais nada, através de um documento publicado pelas Centrais Sindicais, ficou certo de que o pedido foi entregue ao Ministro Luiz Marinho, e assim, ele deverá repassar a ideia ao presidente Lula.
“Com essa política de valorização e supondo que o PIB cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano Real (2,4% aa), seriam necessários 28 anos para que se retornasse ao valor real do salário mínimo no ano de sua criação“, aponta o texto em questão.
“Além disso, seriam necessários 34 anos para que seu valor atingisse 50% do Salário Mínimo necessário do DIEESE (R$ 3.273,89). Desse modo, garante-se que ao final do período da política, independente dos ciclos econômicos, se chegará ao valor definido, o que ocorrerá mas rapidamente com a aplicação do aumento real do PIB nos anos em que ele crescer acima dos 2,4% a.a.”, continua.
Definição do novo salário mínimo
Primordialmente, em entrevista concedida no último mês de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o salário mínimo deverá ter seu valor elevado ainda neste ano. Isso já era previsto e, segundo ele, o patamar vai sair dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir do mês de maio. Veja:
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo”, pontuou o presidente Lula na ocasião.
Lembrando, porém, que este aumento seria válido apenas para este ano. Além disso, a nova regra da Política Nacional de Valorização valeria a partir do ano de 2024.
“Nós vamos estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, continuou o presidente.
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