Novidades para o auxílio taxista! O Ministério do Trabalho e Previdência enviou ofício, nesta quinta-feira (21), às prefeituras de todo o Brasil solicitando o envio das informações referentes aos taxistas regularmente cadastrados junto aos municípios, que poderão receber o benefício previsto na Emenda Constitucional nº 123.
As notificações já foram enviadas por e-mail e serão enviadas também via postal, pelos Correios.
A previsão é de que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia 16 de agosto.
Informações para o auxílio taxista
A saber, os prefeitos poderão enviar, a partir do dia 25 de julho, as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25) por meio do link https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista.
As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do benefício para taxistas estarão no portal.
Vale destacar que o sistema ficará aberto para receber os cadastros até o dia 31 de julho.
Aqueles que no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do Ministério, poderão acessar o sistema igualmente para enviar as informações.
O envio dos cadastros dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema. Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do Governo Federal.
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Quem vai ser elegível ao novo benefício?
Para aplicar o comando da Emenda 123, serão considerados para o auxílio os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.
Tanto o valor como o número de parcelas do auxílio taxista poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda.
Inicialmente havia a menção do valor de R$ 300 mensais para o benefício, mas existem especulações de que o valor poderia chegar a R$ 1.000. No entanto, é preciso aguardar, pois nenhuma confirmação oficial foi dada neste sentido até o momento.
O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, se reuniu com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos nesta quinta-feira (21) para tirar dúvidas e dar mais informações sobre o pagamento do benefício aos taxistas.
Por fim, cabe ressaltar que os detalhes sobre o pagamento do auxílio taxista serão regulamentados em breve por meio de portaria.
Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência
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