O programa habitacional popular Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida) sofreu cortes drásticos por parte do Governo Federal no Orçamento 2021.
O corte foi de mais de 98% de recursos destinados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Este é o fundo de financiamento para o Faixa 1 do programa, onde famílias com renda de até R$ 1.800,00 são beneficiadas.
Inicialmente estavam previstos R$ 1,5 bilhão para o programa, porém o orçamento recuou para R$ 29 milhões. O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) que executa o programa já havia recebido em agosto do ano passado, a proposta orçamentária do Governo Federal, com cerca de R$ 1,37 bilhão.
Com o corte a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) prevê que as obras, de mais de 200 mil unidades habitacionais, sejam paralisadas. Além das famílias afetadas que receberiam as moradias, estas paralisações também afetam empregos diretos e indiretos. Segundo a CBIC 250 mil empregos diretos e 500 mil indiretos e induzidos poderão ser prejudicados.
Nordeste é a região mais afetada com as paralisações
Do total de obras estimadas com paralisação, 86,4 mil (cerca de 40% do total) estão no Nordeste. Além dessas, 39,3 mil (18%) estão no Norte de acordo com MDR e levantados pela CBIC.
Casa Verde e Amarela substitui Minha Casa Minha Vida
O Programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), visa facilitar o acesso da população a moradia. O Governo Federal lançou o programa em agosto do ano passado, substituindo o Minha Casa Minha Vida.
De acordo com o governo, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil.
O programa atende três faixas de famílias:
- 1 – renda de até R$ 2.000;
- 2 – famílias com renda entre R$ 2.000 e R$ 4.000;
- 3 – famílias com renda de R$ 4.000 a R$ 7.000.
O novo formato inclui o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. O objetivo é de iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021. Desses, cerca de 20 mil, também receberão adequações nas moradias, segundo o Governo Federal.
PIB da construção em 2021 recuou
A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) da indústria recuou 2,5% em 2021. A previsão inicial era de crescimento de 4% neste ano, maior alta desde 2013. Os dados foram divulgados durante transmissão ao vivo, na última quinta-feira (29), da Câmara Brasileira da Indústria e Construção (CBIC), que avaliou o Desempenho Econômico da Indústria da Construção, no 1º semestre de 2021.
A principal causa para o recuo foi o desabastecimento e alta no preço das matérias-primas para construção.
Com os cortes no Programa Casa Verde e Amarela, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, afirma que o número de 2,5% pode baixar ainda mais.
