A campanha do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) foi multada nesta quarta-feira (26) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em R$ 75 mil. O motivo: o descumprimento de uma decisão que proibia a equipe do chefe do Executivo de impulsionar o site “Lulaflix”, portal dedicado a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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De acordo com uma decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri, a campanha de Bolsonaro, ao invés de cumprir a decisão, acabou, na realidade, dobrando o valor gasto no impulsionamento, passando de R$ 10 mil para R$ 20 mil.
“No caso, constata-se, das provas carreadas aos autos, que os representados gastaram com a contratação do impulsionamento de 11 a 13/09/2022 cerca de R$ 10 mil. Posteriormente, em descumprimento a decisão judicial liminar, pagaram novo impulsionamento, de 15 a 18/10/2022, no valor de R$ 20 mil”, disse a ministra.
Segundo ela, essas circunstâncias “atraem a aplicação da parte final do aludido dispositivo, devendo a multa ser fixada no valor de R$ 60 mil, correspondente ao dobro da quantia despendida (R$ 30 mil)”.
Assim como publicou o Brasil123, em setembro, após um pedido da campanha de Lula, a ministra determinou a proibição do impulsionamento do site e ainda deu um prazo de 24h para que a campanha de Bolsonaro informasse no portal quem era o responsável pelo “Lulaflix”.
Nesta quarta, Maria Claudia Bucchianeri relatou que, em caso de um novo descumprimento, a multa pode chegar a R$ 150 mil: R$ 100 mil por descumprir nova liminar e R$ 50 mil “equivalente ao dobro do valor gasto no impulsionamento indevido”.
De acordo com o TSE, a multa aplicada nesta quarta também foi registrada por conta do descumprimento de uma ordem que obriga que os sites que pertencem à campanha sejam registrados no TSE e deixe explícita essa informação na página do portal, o que não aconteceu no “Lulaflix”.
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