Real e oficial! Neste mês, a Caixa Econômica Federal está autorizada a liberar quatro importantes benefícios sociais oferecidos pelo governo federal. A saber, a grana é voltada para os trabalhadores e pessoas em situação de vulnerabilidade social ou econômica.
Aliás, os respectivos calendários de pagamento já estão disponíveis, e ao longo deste artigo você vai ficar por dentro de cada detalhe.
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Benefícios pagos pela CAIXA
Como se sabe, a Caixa Econômica é a instituição financeira responsável por realizar os repasses de diversos programas sociais. Assim, o banco desempenha um papel importantíssimo ao atender milhões de brasileiros.
Sendo assim, cabe logo mencionar que os benefícios liberados neste mês contemplam: o PIS, o Bolsa Família, o Vale Gás e o Saque-Aniversário.
Vale destacar que cada um desses programas possui os critérios específicos, o que naturalmente impacta os calendários de pagamento para os beneficiários.
Então, vamos agora falar sobre cada um desses repasses.
Bolsa Família no Caixa Tem
O Programa Bolsa Família foi retomado pelo atual governo em março deste ano. Desse modo, o Auxílio Brasil foi extinto.
Então, agora com o depósito mínimo de R$ 600 garantido para todas as famílias enquadradas no programa, cabe ressaltar que a Caixa atua como responsável pela entrega do benefício às famílias.
Em resumo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) encaminha a lista de beneficiários e a Caixa aplica o repasse via aplicativo Caixa Tem.
Vale-Gás
Seguindo a mesma mecânica, a Caixa recebe também uma lista do MDS e realiza o pagamento para aqueles que estão dentro dos requisitos do programa Vale-Gás.
Para quem não está familiarizado, vale explicar que o governo federal garante um montante para ajudar as famílias em vulnerabilidade na compra do gás de cozinha.
A saber, o pagamento é calculado com base na média de preços de um botijão de gás de 13 kg praticada no país.
Ainda mais, é essencial ressaltar que para os beneficiários do Bolsa Família e do programa Vale-Gás, o calendário de pagamentos entra em execução nos últimos 10 dias úteis do mês, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Assim, o primeiro grupo de ambos benefícios receberá no dia 18 de outubro.
PIS
Em resumo, para receber o PIS, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência. Além disso, os critérios são:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A saber, muita gente foca apenas no requisito de ter trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento.
Entretanto, se esquecem de que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Então, se essa regra não for atendida, o PIS não é liberado.
Ainda mais, o valor é calculado pela proporção dos meses trabalhados no ano-base, em contraponto ao salário mínimo vigente no ano.
Em outras palavras, pega-se o valor salário mínimo vigente, divide-se por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados durante o ano de referência.
Mas atenção, a liberação do PIS/PASEP referente a 2023 já aconteceu. Assim, se você não foi atrás do seu valor, precisa correr.
Isso porque o prazo para efetuar o saque desses benefícios termina no dia 28 de dezembro de 2023.
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Saque-Aniversário do FGTS na Caixa
Por fim, precisamos mencionar a modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Nessa opção, desde que o trabalhador tenha aderido à modalidade, o pagamento é liberado durante o mês de aniversário do cidadão, permitindo o acesso à uma parte do saldo do FGTS, seja para atender necessidades pessoais ou investimentos.
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