O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que o governo vai liberar a retomada do empréstimo consignado aos beneficiários do Bolsa Família pela Caixa Econômica Federal, com a implementação de novas regras publicadas nesta quinta-feira (9).
No entanto, ainda não é certo que o banco vai retomar a operação. A saber, a Caixa ainda analisa o novo cenário para dar uma posição definitiva.
Para quem não está familiarizado, cabe explicar que em um empréstimo consignado, as parcelas são debitadas automaticamente do salário ou do benefício. Neste caso, o desconto é aplicado diretamente na folha de pagamentos do Bolsa Família.
Mudanças nas condições do consignado
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) limitou o desconto mensal dos beneficiários a 5%. Como comparativo, antes até 40% do benefício podia ser abatido na folha a cada mês.
Além disso, a portaria também limitou o número de prestações do empréstimo a 6 parcelas mensais e sucessivas, que antes era de 24 mensais.
Ainda mais, a taxa de juros não poderá exceder 2,5% ao mês a partir desta quinta-feira (9).
“Ele [o consignado] vai ser liberado nesta nova regra, a partir do que foi trabalhado hoje”, afirmou Dias a jornalistas no fim da manhã.
“O Bolsa Família não é salário, é bolsa, uma proteção emergencial para garantir que a pessoa tenha apoio pra garantir elevação da condição de renda com emprego ou empreendedorismo. O que se fez ali foi uma perversidade com uma taxa de juros fora do padrão, nós reduzimos em 30% nessa taxa, coloca um limite porque reconhece para situações emergenciais”, declarou Dias.
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Suspensão da modalidade
Vale lembrar que a contratação do empréstimo consignado foi suspensa pela Caixa Econômica Federal no dia 12 de janeiro deste ano.
Na ocasião, o banco afirmou que a linha de crédito passaria por uma revisão completa de parâmetros e critérios. Até o momento, novos contratos ainda seguem suspensos.
Por fim, cabe mencionar que a Caixa não é o único banco que oferece o crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família (que irá substituir o Auxílio Brasil).
Contudo, R$ 7,64 bilhões (80% do total) foram feitos via Caixa, segundo balanço até 1º de novembro de 2022.
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