O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos maiores programas pagos pelo INSS. Atualmente, ele tem o valor de um salário mínimo e sofreu reajuste nos últimos dias. Esse novo valor passou a valer a partir d o último domingo, 1°, com a troca no valor do rendimento base no país. Apesar disso, muita gente se encaixa em outros benefícios, mas ainda existe a dúvida sobre a possibilidade de receber 2 ou mais programas do governo.
Por isso, hoje vamos entender como funcionará o novo valor do BPC. Além disso, vamos entender se é possível acumular ele com outros benefícios sociais.
BPC teve aumento salarial
O valor do salário mínimo aumentou ainda mais. A boa notícia para os trabalhadores e beneficiários do INSS, incluindo o BPC, veio após uma extensa negociação entre o novo governo e o Congresso, que aprovou a mudança. A PEC da Transição, como ficou conhecida a pauta, estipulou um furo ao teto de gastos (mais uma vez), o que permitiu diversas mudanças no orçamento federal.
Com isso, o salário mínimo ficará maior que os atuais R$1.212. O atual governo de Bolsonaro havia estimado o valor em R$1.302. Esse segundo aumento só foi possível porque o Congresso aprovou o texto que retira do Teto de Gastos o pagamento desse benefício. Além disso, o Bolsa Família aumentará para R$600, com o adicional de R$150 para crianças de até 6 anos. A medida, contudo, ficou válida apenas para 2023. O BPC e demais benefícios do INSS também serão impactados.
Além do salário mínimo, servidores públicos do Executivo terão um reajuste de 9%, diferentemente dos 4,35% propostos por Bolsonaro. Ao todo, as medidas terão um impacto de R$145 milhões nas contas do governo.
É possível receber mais benefícios?
O BPC é um programa de transferência de renda destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade e também a aposentados em situação de vulnerabilidade social. Por conta disso, essas pessoas têm direito a um salário mínimo mensal. Contudo, é possível ganhar mais, dado que é possível juntar esse benefício a outros.
Apesar disso, não são todos os programas que podem ser acumulados. Quem recebe o BPC pode receber valores extras apenas para casos de pensões provenientes de indenizações, assistência médica ou em casos de remuneração por contratos de aprendizagem.
Um dos pontos mais importantes é que o BPC pode ser acumulado com o auxílio-doença, dado que esse programa consta como assistência médica. Dessa forma, quem recebe o BPC e está afastado de suas atividades laborais pode fazer o acúmulo de dois programas.
Vale lembrar que para ter direito ao BPC é preciso seguir algumas regras. É preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e com os dados atualizados, possuir um parecer de um assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em relação à necessidade de recebimento do BPC, ser idoso ou pessoa com deficiência atestada e ter renda familiar de até um quarto do salário mínimo, ou seja, R$330, por pessoa.
