Quem acompanha o Brasil 123 sabe que o valor do salário mínimo em 2024 mudou. Com isso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), também sofre alteração.
A saber, o benefício tem o foco de amparar idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência de qualquer faixa etária.
Então, como as parcelas correspondem a um salário mínimo, o novo valor em 2024 será de R$ 1.412,00.
Novo valor do BPC
Uma vez que o novo piso para o salário mínimo já está em vigor, o valor reflete imediatamente para o pagamento do BPC.
Normalmente, o reajuste do valor das parcelas é incorporado no mês-base de janeiro, que já conta com um calendário oficial.
Vale destacar que as datas foram definidas de acordo com o penúltimo dígito que aparece no Número de Benefício (NB).
Na prática, é o algarismo que fica antes do traço no documento, conforme exemplo em negrito: 000.000.000-0. Inclusive, os repasses devem começar no dia 25 de janeiro.
Regras do BPC em 2024
Por conta da novidade do valor do salário mínimo, temos uma outra mudança no BPC. Em resumo, o critério de renda, que corresponde a ¼ do salário mínimo, passou de R$ 330 para R$ 353.
Tirando isso, nenhuma outra regra específica do benefício foi alterada para este ano.
Sendo assim, os grupos de contemplados seguem inalterados: idosos com no mínimo 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária.
Além disso, o BPC é intransferível, ou seja, não existe a possibilidade de trocar a titularidade. Ele também não é vitalício como a aposentadoria.
Para continuar recebendo as parcelas de R$ 1.412,00 em 2024, é necessário atender aos critérios exigidos pelo INSS e ser aprovado após a respectiva avaliação do instituto, que demora pelo menos 45 dias. No caso de PcDs, também é preciso passar por uma perícia médica.
Ainda mais, a consulta do valor atualizado e situação do benefício pode ser feita diretamente no portal do ‘Meu INSS’ ou aplicativo correspondente. Ou então, se preferir, também é possível sanar dúvidas com a central de atendimento do instituto pelo número 135; segunda a sábado, das 7h às 22h.
Calendário Janeiro 2024
Tal como ocorreu nos anos anteriores, é possível que o reajuste das parcelas seja incorporado no pagamento do BPC do mês-base de janeiro. As datas já foram anunciadas pelo INSS, seguindo a lógica do cronograma regular de benefícios do instituto.
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de janeiro;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de janeiro;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de janeiro;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de janeiro;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de janeiro;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de fevereiro;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de fevereiro;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de fevereiro;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de fevereiro;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de fevereiro.
