Esta sexta-feira (30), pode ser o dia que marcará a inelegibilidade do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) pelos próximos seis anos. O julgamento no TSE entrará no quarto dia de sessões, faltando apenas votos de três ministros. O placar está 3 a 1 pela condenação e, consequentemente, a inelegibilidade de Bolsonaro. O julgamento só não será encerrado hoje caso haja algum pedido de vista por algum ministro, levando a conclusão para daqui a 90 dias, no entanto, essa expectativa vem sendo descartadas pelo TSE.
Bolsonaro vem sendo julgado pela reunião realizada com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. Na oportunidade, o ex-presidente questionou e fez críticas sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro, principalmente as urnas eletrônicas. Todo o encontro foi transmitido pela TV oficial do governo federal. O encontro com embaixadores ocorreu às vésperas das eleições.
O relator da ação no TSE, ministro Benedito Gonçalves, alegou que Bolsonaro deve ser condenado devido ao abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. Na última quinta-feira, dois ministros concordaram com o relator: Floriano Marques e André Tavares. Apenas o ministro Raul Araújo, o mesmo que proibiu manifestações no Lollapalooza, votou pela absolvição de Jair Bolsonaro. O vice de Bolsonaro, Braga Netto, foi absolvido, dado que recebeu quatro votos pela absolvição.
Bolsonaro precisa de apenas um voto para se tornar inelegível
Para que Bolsonaro fique inelegível, basta apenas que um dos três ministros vote a favor da condenação de Bolsonaro. Nesse sentido, as perspectivas não são boas dado que dois ministros já trouxe outras derrotas para o ex-presidente no passado: Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, vice-presidente e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.
Com isso, caso Bolsonaro se torne inelegível, ele não poderá concorrer nas eleições de 2026, seja como deputado, senador ou presidente. O mesmo é válido para as eleições municipais, ou seja, ele não poderá se quer concorrer a um cargo de vereador. Sendo assim, o ex-presidente poderia apenas concorrer a uma vaga como político a partir de 2030.
Ex-presidente não perderá direitos políticos
O julgamento que corre no TSE envolve apenas a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, sendo assim, ele não irá perder seus direitos políticos. Com isso, Bolsonaro poderá manter sua filiação ao PL e inclusive terá seu direito a voto mantido. Embora a não candidatura seja ruim para o político, o seu partido já vem utilizando ele de outras formas pensando nas estratégias das próximas eleições.
Por exemplo, Bolsonaro já vem sendo usado como cabo eleitoral buscando aumentar a quantidade de filiados ao PL para as eleições regionais do ano que vem. A expectativa é que o partido consiga aumentar a quantidade prefeitos eleitos pela sigla, facilitando o projeto de candidaturas para 2026, quando ocorrerá as eleições para o executivo. Bolsonaro, embora fique inelegível, terá importante papel para conseguir tanto afiliados ao partido quanto votos para aquele que ele apoiar nas próximas eleições.
