O presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), editou nesta sexta-feira (21) uma Medida Provisória (MP) que tem como objetivo abrir um crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência social à população de áreas afetadas por fortes chuvas.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, essa quantia será destinada ao “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil”.
Assim como vem publicando o Brasil123, chuvas acima da média estão causando enchentes e deixando mortos em várias regiões do país neste mês de dezembro, principalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais.
Na Bahia, por exemplo, 25 mortes já foram confirmadas. Além disso, o número de mortos chegou a 25. Não suficiente, segundo dados da Defesa Civil do estado em questão, 517 pessoas ficaram feridas e mais de 91 mil estão desabrigados ou desalojados.
Já em Minas, o estrago, até o momento, está menos. Por lá, seis pessoas morreram e 2.683 ficaram desabrigadas neste final de ano. Além disso, outras 11.337 ficaram desalojadas.
A MP editada por Bolsonaro
A MP editada por Bolsonaro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta e revelou que os recursos serão divididos da seguinte forma:
- R$ 200 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos; e
- R$ 500 milhões para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou que a medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas Gerais.
“Esses estados estão sofrendo com as chuvas, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes, viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável”, afirmou a pasta.
Por fim, o ministério ainda relatou que a abertura do crédito extraordinário de R$ 700 milhões não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta de resultado primário.
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