O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi denunciado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e na Organização das Nações Unidas (ONU) por conta de ataques ao Judiciário e também devido às notícias falsas, as famosas fake news. A denúncia partiu do Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), uma entidade formada por acadêmicos de direito e de ciências políticas.
De acordo com informações do portal “G1”, integrantes da Demos enviaram uma ação aos órgãos afirmando que Bolsonaro, além de apresentar uma ameaça ao Judiciário brasileiro e ao sistema eleitoral, vem estimulando a propagação de notícias falsas.
“Identificamos diversos fatos relevantes e problemáticos nas posições do presidente Jair Bolsonaro contra a independência do Judiciário bem como no seu uso de liberdade de expressão para reforçar o discurso contra o sistema eleitoral e apoiar campanhas de desinformação”, afirmou a instituição no documento enviado tanto à CIDH quanto à ONU.
Na denúncia, as instituições também anexaram inúmeras reportagens não somente de veículos de imprensa brasileiros quanto também de publicações feitas por jornais internacionais. O objetivo: tentar comprovar a linha do tempo dos ataques e ameaças vindas do Chefe do Executivo e também seu estímulo à propagação de notícias falsas.
Segundo a entidade, hoje, a “democracia no Brasil está sendo ameaçada”. Além disso, a instituição também ressalta que desde 2018, quando a campanha eleitoral de Bolsonaro começou, o Judiciário, a imprensa, as universidades, as ONGs e os movimentos sociais estão sob constante ataque.
“O governo Bolsonaro encoraja publicamente ataques às instituições e estimula violência contra oponentes políticos”, afirmou a Demos, que pediu no documento que a ONU envie representantes ao Brasil para que esses especialistas mapeiem os ataques ao Judiciário, especificamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade também pediu que o governo brasileiro dê informações sobre quais medidas está tomando para diminuir os ataques à democracia.
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