O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) deve ser indiciado por peculato no caso das joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita Federal, avaliam Investigadores da Polícia Federal (PF). A informação foi dada nesta quinta-feira (06) pela jornalista da “Globo News” Andreia Sadi.
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Conforme consta no Código de Penal, o crime de peculato acontece quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
Segundo a jornalista, em reservado, investigadores da Polícia Federal consideraram o depoimento de Bolsonaro, feito na quarta-feira (05) na sede da Corporação em Brasília, e também dos outros oito depoentes ouvidos pelos agentes da entidade, como positivos. No entanto, os integrantes da PF avaliam que as explicações que foram dadas pelos ouvidos não foram insuficientes para mudar o entendimento de que houve crime no episódio das joias.
Ainda de acordo com esses investigadores, a coleta de provas sobre o caso está quase encerrada, e o inquérito pode ser concluído antes mesmo da chegada de um laudo sobre as joias. Este documento, segundo os integrantes da corporação, pode ser incluído posteriormente.
Na segunda-feira (03), a defesa de Bolsonaro entregou a uma Agência da Caixa um pacote com joias que estava em uma fazenda que pertence ao ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet. Além deste pacote, existiram outros dois com joias vindos da Arábia Saudita e endereçados a Bolsonaro e sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O primeiro tinha um colar de diamantes, brincos e um relógio feminino, mas não chegou nas mãos da família Bolsonaro, pois foi apreendido em outubro de 2021, junto com o então assessor do ministro das Minas e Energia, Marcos Soeiro, no momento em que ele chegou ao Brasil.
Por outro lado, o segundo pacote, que continha um relógio masculino, caneta e abotoaduras, entrou no Brasil na bagagem do então ministro Bento Albuquerque, na mesma viagem, e foi entregue um tempo depois ao até então chefe do Executivo.
Este último pacote, entregue a Bolsonaro, agora se encontra em uma agência da Caixa Econômica Federal por conta de uma ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que entende que, ao deixar o cargo, um presidente da República não pode levar consigo bens de valor elevado.
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