O projeto apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) cria o Bolsa Futuro (PL 1942/2023), com um incentivo financeiro no valor de R$ 1.200, destinado aos estudantes de baixa renda concluintes da educação básica.
Para o senador, a Bolsa vai estimular o espírito empreendedor dos jovens e incentivar os estudantes a prosseguirem nos estudos.
Entenda o Bolsa Futuro
De acordo com o texto, o benefício será pago aos estudantes que concluíram o Ensino Médio regular ou ainda um curso de educação profissional técnica de nível médio.
Ainda mais, o texto estabelece que para ser contemplado com a Bolsa Futuro, é necessário que o estudante seja integrante de família de baixa renda, ou em situação de extrema pobreza, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, a matéria também prevê que o incentivo será no valor de R$ 1.200, e o pagamento será feito diretamente ao estudante. Para tanto, o crédito acontecerá em conta poupança social digital, em nome do aluno.
Em relação ao valor, em sua justificativa para o projeto, o senador Moura esclarece:
“O incentivo tem um significado simbólico, mas também prático. Seu valor fixado em torno do salário mínimo vigente no País, pode, por um lado, funcionar como uma primeira remuneração do egresso da educação básica. Por outro lado, conhecendo o espírito empreendedor que predomina entre nós, esse pequeno valor pode transformar-se em um ponto de partida para um trabalho autônomo, que hoje pode ser prestado por meio de um telefone móvel ou de um computador portátil”.
Indicadores
Além de estimular e incentivar os estudantes, o autor do projeto acredita ainda que o Bolsa Futuro pode contribuir com a melhoria dos indicadores educacionais do Brasil.
Para o senador, o investimento em educação é essencial para o desenvolvimento tecnológico e o crescimento econômico de qualquer país.
“Todos os países do mundo, eu não vou citar nenhum agora aqui, aqueles que prosperaram, que desenvolveram, avançaram nas áreas de tecnologia e outras áreas de produção industrial, todos investiram na educação. A educação é o fundamento da prosperidade. É o fundamento do crescimento econômico”, ressalta Confúcio Moura.
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Tramitação do Bolsa Futuro
Por fim, cabe informar que o projeto que defende o benefício da Bolsa Futuro ainda não está em vigor e segue para análise das Comissões do Senado.
Fonte: Agência Senado
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