A saber, a suspensão ou bloqueio do BPC pode causar muitos transtornos aos destinatários do programa. Afinal, o INSS destina esse benefício para pessoas com maior vulnerabilidade social, e por isso muda muito a vida delas.
No entanto, muitas pessoas não sabem que o processo de reativação do benefício é bastante simples. Pensando nisso, trazemos hoje um passo a passo para ajudar quem tem BPC suspenso ou bloqueado a recuperar sua renda.
O que é o BPC e quem tem direito?
Primeiramente, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial que faz parte da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) de 1993. Destina-se, portanto, às pessoas com necessidades especiais de qualquer idade e aos idosos, ou seja, pessoas com 65 anos ou mais.
Além disso, para participar do programa, a renda familiar não pode ultrapassar a metade do salário mínimo por pessoa. O BPC garante, portanto, 1 salário mínimo para cada família que atenda a esses critérios e que tenha um membro idoso ou deficiente.
Vale ressaltar que o BPC não é cumulativo com outros benefícios sociais, como o Bolsa Família. E quando o beneficiário morre, não deixa benefício por morte para os demais membros da família.
Quais são as possíveis causas da suspensão ou bloqueio do BPC?
Antes de mais nada, existem vários motivos possíveis para um destinatário ter uma suspensão ou bloqueio do BPC. Primeiro, lembre-se de que suspender e bloquear são duas coisas diferentes:
- BPC bloqueado significa que apenas esse pagamento não será feito até que a pessoa tome alguma atitude específica;
- A suspensão do BPC, por outro lado, significa que o repasse do benefício foi totalmente interrompido, ou seja, nenhum pagamento será feito.
Em ambos os casos, porém, o interessado tem o prazo de 60 dias para regularizar a situação e solicitar a reativação do BPC. As possíveis causas da suspensão ou bloqueio do BPC incluem:
- CadÚnico desatualizado;
- A renda familiar aumentou e ultrapassou o limite exigido para uma concessão;
- Descumprimento de qualquer uma das regras de direito ao benefício;
- Descumprimento de exigência do INSS, como perícia médica.
Primeiro passo para reativar um BPC suspenso ou bloqueado?
Em qualquer um dos motivos que descrevemos como possíveis causas de suspensão ou bloqueio do BPC, você deve entrar em contato com o CRAS de sua cidade para atualizar seu CadÚnico.
Não se esqueça de levar consigo até o local todos os documentos relevantes, como a identificação pessoal do beneficiário, comprovante de residência permanente, etc. É também imprescindível a apresentação de documentos comprovativos da incapacidade do beneficiário, como relatórios médicos, laudos, exames, entre outros.
Além disso, é imprescindível levar comprovantes de renda, como extratos bancários, que comprovem que a família não recebe mais do que o BPC está autorizado a receber.
A segunda etapa para reativar o benefício suspenso ou bloqueado
Após comparecer ao CRAS e processar os dados cadastrais, o beneficiário ou seu representante legal deverá solicitar a reativação do benefício. Especificamente, você pode fazer esse processo através do Meu INSS ou telefone do INSS, 135.
Na ocasião, é necessário ligar e explicar que deseja que seu BPC suspenso ou bloqueado seja reativado. Além disso, informe tudo o que a operadora pedir e anote o número do protocolo.
Já pelo Meu INSS, você precisa abrir e selecionar “Reativar benefício”. Em seguida, responda o formulário e, mediante solicitação, envie documentos digitalizados que comprovem que você atualizou seu CadÚnico.
Em seguida, indique como deseja rastrear seu pedido – seja por e-mail, 135 ou pelo aplicativo Meu INSS – e pronto. O INSS tem até 45 dias para avaliar e aprovar ou indeferir seu pedido.
Sobretudo, agora que você sabe como reativar um BPC suspenso ou bloqueado, mantenha seus dados do CadÚnico atualizados e evite transtornos.
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