O Bolsa Família é um programa de transferência de renda e, assim, exerce um papel fundamental na vida de milhões de brasileiros. No entanto, para que o cidadão fique dentro da folha de pagamentos, é preciso atender os requisitos do programa social.
Caso contrário, o benefício será bloqueado, e pode até mesmo ser suspenso.
Siga a leitura e descubra o que pode provocar essa situação.
Bolsa Família bloqueado
Vale destacar que diversos motivos podem fazer com que o beneficiário do Bolsa Família tenha o benefício bloqueado, ou até mesmo suspenso por tempo indeterminado.
A saber, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), para não acontecer o bloqueio, é fundamental que o beneficiário mantenha sempre o seu cadastro atualizado no Cadastro Único.
Desse modo, o responsável familiar, que é o integrante da família que fez o cadastro no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da cidade onde mora, precisa atualizar constantemente os dados de endereço, telefone de contato, renda ou qualquer modificação no grupo familiar, seja nascimento ou morte de alguém, casamento, separação, adoção, etc.
Confira neste artigo mais detalhes sobre a atualização.
Em resumo, normalmente, o bloqueio do Bolsa Família acontece quando as informações estão desatualizadas no CadÚnico.
Além disso, também é possível estar bloqueado devido a não frequência das crianças e adolescentes na escola ou o não comparecimento ao pré-natal da grávida que pertence ao grupo familiar.
O que é preciso para continuar recebendo?
Na prática, para evitar bloqueios, além da atualização dos dados, é preciso que as famílias cumpram os requisitos abaixo:
- Realização de pré-natal (para gestantes);
- Cumprimento do calendário de vacinação;
- Acompanhamento nutricional (para beneficiários que tenham até 7 anos incompletos);
- Frequência escolar mínima de 60% (para os beneficiários de 4 a 6 anos de idade incompletos);
- Frequência mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Como desbloquear o Bolsa Família?
Para desbloquear o benefício é preciso comparecer ao CRAS mais próximo de sua residência e fornecer as informações necessárias para a atualização do cadastro.
Então, após a aprovação do desbloqueio, existe um prazo de até 90 dias para que a situação normalize e o pagamento seja retomado. No entanto, quando o repasse vier, se tudo estiver certo, contemplará o retroativo do tempo de bloqueio do benefício.
Como consultar se meu benefício está disponível?
Acesse o aplicativo do Bolsa Família ou ligue para a Central de Atendimento 111 ou para o Atendimento Caixa ao Cidadão no 0800 726 02 07, e informe o seu Número de Identificação Social (NIS).
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Revisão no Bolsa Família
Vale ressaltar que os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Sendo assim, no mês de setembro foram 237.897 famílias excluídas do programa, pelo motivo de a renda ser maior do que o programa permite.
Contudo, no mesmo mês, 550 mil famílias foram inseridas no Bolsa Família. Então, desde março deste ano, 2,15 milhões de famílias foram beneficiadas.
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