Nos próximos dias, está prevista a aprovação de uma mudança inédita na forma de pagamento do Bolsa Família. Até o momento, a Caixa Econômica Federal é a única responsável por efetuar os pagamentos para as 20,9 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade que têm acesso ao programa.
No entanto, caso a medida que prevê a parceria com outros bancos seja aceita, essa regra poderá ser modificada em todo o país.
Recentemente, a presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, confirmou que os quatro bancos federais estão trabalhando em conjunto para beneficiar a população que recebe benefícios sociais, como o Bolsa Família. Essa ação envolverá a Caixa, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia. Embora estes dois últimos sejam bancos regionais, eles também são controlados pelo governo federal.
Ao todo, os quatro bancos terão uma ampla rede de atendimento, composta por 9 mil agências bancárias e 13 mil lotéricas, totalizando 22 mil unidades, conforme explicado pela presidente Rita.
A ideia é permitir que as pessoas que atualmente precisam comparecer à Caixa para sacar seus benefícios possam utilizar os caixas eletrônicos dos bancos mencionados para receber o auxílio.
Essa medida visa facilitar o acesso ao pagamento para os beneficiários do Bolsa Família, especialmente aqueles que moram mais próximos de uma agência do Banco do Brasil, por exemplo, do que da Caixa.
Com essa mudança, o saque do benefício não ficará restrito a um único banco, tornando o processo mais conveniente para toda a população. “Todos os caixas eletrônicos estarão habilitados a atender clientes de outras instituições financeiras”, declarou Rita Serrano.
Saque do Bolsa Família hoje
Atualmente, o saque do Bolsa Família e de outros auxílios sociais pagos pelo governo federal é realizado exclusivamente na Caixa Econômica Federal e em seus canais de atendimento. O valor do benefício é transferido para a conta do Caixa Tem, uma poupança social que é aberta automaticamente em nome do cidadão.
A presidente da Caixa explicou que a implementação do novo projeto dependerá da tecnologia do sistema de cada um dos três bancos parceiros, mas está prevista para ocorrer ainda este ano. Essa medida histórica permitirá que o saque do benefício social seja realizado em qualquer banco administrado pelo governo federal.
Apesar dessa mudança, a Caixa continuará sendo o canal principal de pagamento do Bolsa Família, com a transferência do valor para a poupança social. A diferença será a ampliação dos canais disponíveis para o saque, oferecendo maior comodidade e acesso aos beneficiários em diferentes instituições bancárias.
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Pagamento Bolsa Família
No pagamento de julho do novo Bolsa Família os beneficiários estão recebendo a segunda parcela que inclui o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família também inclui um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o benefício total pode chegar a até R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio do benefício aumenta para R$ 684,17. O programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiará em julho um total de 20,9 milhões de famílias, resultando em um gasto de R$ 14 bilhões.
Integração dos dados do Bolsa Família
Neste mês, entra em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento de informações resultou no cancelamento de 341 mil famílias do programa devido à renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família.
No entanto, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho por meio da política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis elegíveis ao benefício, mas que ainda não o recebiam. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Além disso, a regra de proteção beneficiará cerca de 2,2 milhões de famílias em julho. Essa regra permite que famílias cujos membros encontrem emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro não ultrapasse o limite de meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 378,91.
Mais de 300 mil famílias deixaram de receber o Bolsa Família
Reestruturação do Bolsa Família
Em relação à reestruturação do programa, desde o início do ano, ele voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu um gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados ao custeio do benefício.
A inclusão do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino realizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para combater fraudes. Cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício suspenso após essa revisão.
O pagamento do Bolsa Família, no modelo tradicional, ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acompanhar as informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
