Como muitos já sabem, entre janeiro e maio deste ano de 2023, quase 2 milhões de brasileiros perderam o direito de receber o saldo do Bolsa Família do governo federal. A saber, a informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome por meio da Lei de Acesso à Informação, após convocação de veículos de imprensa.
Sendo assim, ficou claro que o número exato de exclusões do Bolsa Família neste ano atingiu a marca de 1,8 milhão em maio. No entanto, o número total de pessoas atendidas não se alterou significativamente, pois o governo federal acrescentou cerca de 1 milhão de pessoas no mesmo período, igualando o número de usuários.
Em dezembro de 2022, por exemplo, terminou o Auxílio Brasil, que atendia pouco mais de 21 milhões de pessoas. Dessa forma, esse número é parecido com o que agora está sendo registrado na nova versão do Bolsa Família. Em suma, o atual Ministério do Desenvolvimento Social busca restaurar os cidadãos que têm direito ao projeto.
Por que ocorre a exclusão do Bolsa Família?
Segundo o Ministério, não há um motivo único que motive a exclusão do programa Bolsa Família. De qualquer forma, há pelo menos três pontos comuns que podem levar uma determinada família a perder efetivamente o direito às prestações sociais. Confira abaixo:
CadÚnico obsoleto, ou seja, desatualizado
Antes de mais nada, um dos motivos mais comuns de exclusão é a falta de atualizações no sistema CadÚnico. Esse cadastro deve ser atualizado pelo menos uma vez a cada dois anos ou sempre que houver alguma mudança estrutural na família, como falecimento ou nascimento. Caso esse prazo seja ultrapassado e o cidadão não esteja atualizado, a conta poderá ser deletada.
CadÚnico com informações falsas
Do mesmo modo, outro ponto que pode acabar causando o cancelamento é a inconsistência das informações. Em alguns casos, o Departamento descobre que uma determinada família inseriu informações no sistema que não são verdadeiras. Essa conclusão é possível porque o Departamento tem acesso a uma série de informações em outras bases de dados e pode fazer comparações.
Famílias unipessoais
Entretanto, uma grande parte dos quase dois milhões de exclusões deste ano está realmente relacionada à situação de famílias monoparentais. Resumindo, estas são pessoas inscritas no CadÚnico como cidadãos que moram sozinhos. Em teoria, não há nada de errado com esse movimento, mas o governo afirma que pelo menos alguns desses usuários mentiram ao definir essas informações.
O problema das famílias unipessoais no Bolsa Família
Acima de tudo, é válido ressaltar que durante os pagamentos do programa Auxílio Brasil no ano passado, foi definido que o repasse do benefício seria de R$ 600 para todas as famílias. Então independente da quantidade de pessoas morando na mesma casa, o ministério pagava R$ 600, um pouco mais.
Portanto, suspeita-se que algumas famílias numerosas tenham sido desmembradas artificialmente apenas para receber mais de um Bolsa Família. Afinal, bastava registrar como família separada e ganhar R$ 600 só para você, mesmo que na realidade o indivíduo morasse com várias pessoas.
Dessa forma, os dados oficiais indicam que o total de famílias monoparentais cadastradas no CadÚnico explodiu no segundo semestre do ano passado. Nesse sentido, o crescimento foi tanto que até o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a abrir uma investigação para entender o que estava acontecendo.
A maioria dessas chamadas famílias unipessoais já foi excluída do Bolsa Família. Eles têm 60 dias a partir da data da exclusão para provar que realmente moram sozinhos. Caso contrário, o benefício será cortado definitivamente e eles terão que voltar para o final da fila para aderir ao projeto social.
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