Desde o relançamento do Programa Bolsa Família, em março deste ano, o investimento do Governo Federal nas crianças, nos adolescentes e nas gestantes supera a marca de R$ 10 bilhões.
A primeira infância, que compreende a faixa etária de zero a seis anos, é a responsável pelo maior quantitativo: R$ 7,94 bilhões. Já as crianças e os adolescentes de sete a 18 anos incompletos receberam ao todo R$ 2,07 bilhões, enquanto as gestantes foram beneficiadas com R$ 127 milhões.
A saber, o Dia da Infância é comemorado nesta quinta-feira, 24 de agosto.
Detalhes do Bolsa Família
Os números do Bolsa Família comprovam a retomada do conceito fundamental de família pelo programa, que leva também em conta o tamanho e as características de cada lar para a concessão dos benefícios.
“Nessa nova mudança, e isso foi uma preocupação muito grande do presidente Lula, fortalecemos a primeira infância. Nós sabemos o quanto ela é uma das fases mais importantes na vida de qualquer ser humano”, destacou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Em agosto, 9,24 milhões de crianças de até seis anos são atendidas, totalizando um investimento de R$ 1,3 bilhão.
Já na faixa etária dos sete aos 18 anos incompletos, são 15 milhões de contemplados neste mês, com repasse de R$ 683 milhões.
O Benefício Variável Familiar atende ainda mais de 843 mil gestantes, com R$ 40 milhões ao todo.
Apenas entre julho e agosto, o programa de transferência de renda do Governo Federal incluiu 110.657 crianças de zero a seis anos para o recebimento dos benefícios. Cada uma recebe o adicional de R$ 150, exceto as crianças de famílias que estão na Regra de Proteção por terem elevado a renda e que, por isso, recebem metade do benefício.
Valores
Como se sabe, o valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600.
O adicional de R$ 150 foi aplicado em março, no relançamento do programa. Já em junho, foram incorporados os R$ 50 extras para gestantes, crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, além da renda per capita de R$ 142. Esse valor garante que cada criança com menos de seis anos receba, por mês, o total de R$ 292.
Ainda mais, o Bolsa Família segue também com o foco nas mulheres. Neste mês, elas representam 82% dos responsáveis familiares.
Vale destacar que o estado de Goiás é o que tem o maior percentual de mulheres como chefes do lar atendido: 89%.
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Acompanhamento
A criança na primeira infância também é prioridade absoluta do Governo Federal no acesso à saúde e à educação. Por isso, os responsáveis por elas devem acompanhar o calendário vacinal e as medidas de peso e altura, para assegurar o crescimento e o desenvolvimento infantil. As crianças também precisam estar matriculadas e frequentando a escola.
Esses são compromissos das chamadas condicionalidades do Bolsa Família. Elas foram criadas para reforçar o acesso da população a direitos sociais básicos e para identificar possíveis vulnerabilidades.
Então, para que o acompanhamento possa ocorrer, a família beneficiária precisa informar na escola, no ato da matrícula, ou no posto de saúde, por exemplo no momento da vacinação, que a criança é de um lar que recebe o Bolsa Família.
Outro acompanhamento que as famílias beneficiárias passam a ter bem de perto é o do Criança Feliz, agora chamado de Programa Primeira Infância no SUAS.
No início deste mês, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou, por unanimidade, a resolução que pactua o reordenamento da iniciativa. A partir dela, as visitas domiciliares e sua supervisão passam a integrar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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