O programa Bolsa Família deve passar por grandes reformulações no próximo ano. Isso porque, segundo o desejo do Governo Federal, a ideia é destinar uma soma relevante de dinheiro para atender as famílias de menor renda. A medida faz parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que trata dos gastos públicos em 2024.
Por isso, beneficiários do Bolsa Família podem ficar ansiosos para o próximo ano. Isso porque há fortes promessas para a melhoria no valor do benefício, segundo os bastidores até agora.
Valor do Bolsa Família vai aumentar em 2024?
Uma das propostas em discussão no Governo Federal é o aumento do pagamento mensal do Bolsa Família. Assim como aconteceu no último ano, a ideia é aumentar o valor mínimo do benefício e seguir pagando os adicionais, segundo informações preliminares. Em 2023, o pagamento de R$ 600 só foi possível por conta de PEC (Proposto de Emenda Constitucional) que trouxe espaço nas contas públicas para o aumento.
Para 2024, o intuito do governo é aumentar o pagamento para R$ 710, no mínimo. Dessa forma, o valor representaria um aumento, dado que, neste ano, o valor médio do programa é de R$ 683,22 por beneficiário. Para conseguir efetuar o pagamento aos beneficiários, o dinheiro viria de um aumento nos impostos do país:
- Tributação dos fundos exclusivos
- Volta dos impostos dos combustíveis
- Taxação das apostas esportivas
- Outras fontes de receita extra
Além disso, o governo quer acabar com o déficit fiscal do país. Em outras palavras, o governo quer parar de dar prejuízo e, com isso, gastar somente aquilo que ganha. Para isso, o governo se utilizará do novo arcabouço fiscal e também da reforma tributária sobre a renda, que deve ser apresentada nos próximos meses.
Dados da PLOA mostram o contrário
Apesar do desejo de aumentar o valor do Bolsa Família, os dados do PLOA mostram o contrário. Isso porque o Governo Federal destinou, no projeto, R$ 168,6 bilhões para as ações de transferência direta de renda. Ao todo, o governo estima que ajudará cerca de 21 milhões de famílias ao longo do próximo ano.
Com isso, se dividirmos o valor destinado ao Bolsa Família pelo número de famílias estimado, o valor médio de cada benefício será de R$ 669,04 mensais, menor que o valor médio mensal atual. Para especialistas, o governo ainda precisa explicar como quer aumentar o valor com os atuais valores que constam no projeto.
Além do Bolsa Família, o PLOA também prevê uma destinação de R$ 100,6 bilhões para o BPC e para o Renda Mensal Vitalícia (RMV).
