Às vésperas de completar 20 anos, no próximo dia 20 de outubro, o Programa Bolsa Família foi alvo de quatro novos estudos, apresentados nesta terça-feira (26), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, produzidos por instituições renomadas: FGV, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Banco Mundial e Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS).
A saber, os mesmos apontaram resultados importantes do programa, do apoio à primeira infância ao aquecimento da economia com geração de empregos.
Evolução pelo Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, participou da mesa de abertura do seminário “Bolsa Família 2.0: garantia de renda e mobilidade social”, que contou com dois painéis de debate: “Efeitos do novo desenho do Bolsa Família sobre a condição de pobreza das famílias beneficiárias” e “Novo Bolsa Família, mercado de trabalho formal e mobilidade social”.
Wellington Dias comemorou a evolução social dos “filhos do Bolsa Família”, a geração a partir de 2005 detalhada em estudo coordenado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), FGV, instituto Oppen Social e Università Bocconi.
“O que foi apresentado aqui hoje aponta um resultado animador. Quando a gente olha os filhos e as filhas das famílias que lá atrás foram as primeiras do Bolsa Família, verificamos mobilidade social. Pessoas melhorando de vida. E o Bolsa Família propiciando que as economias locais se aqueçam”, pontuou.
Linha da pobreza
Ainda mais, o ministro revelou que 19,7 milhões de famílias, das 21,47 milhões contempladas em setembro pelo Bolsa Família, estão fora da linha da pobreza, sendo que 3 milhões delas conseguiram a evolução a partir de março deste ano, quando foi relançado o programa de transferência de renda do Governo Federal.
Assim, o percentual de 92% das famílias fora da linha da pobreza é o melhor da história do programa.
Em suma, de acordo com o diretor adjunto de Estudos Sociais do IPEA, Rafael Osório, as mudanças no desenho do Bolsa Família, feitas nos primeiros seis meses da atual gestão, contribuíram muito para essa evolução:
“Há um aumento significativo do número de beneficiários que conseguem deixar a linha de pobreza de R$ 218 por pessoa. Então, essas famílias estão ganhando o suficiente para, com recursos próprios mais a transferência de renda do programa, sair da pobreza”, citou.
Benefício da Primeira Infância do Bolsa Família
Daniel da Mata, pesquisador da FGV, detalhou dados levantados por estudo focado na primeira infância:
“O primeiro resultado é que a implementação do Benefício da Primeira Infância no Bolsa Família, em março deste ano, representou um aumento de 30% do benefício médio para as famílias que têm crianças entre zero e seis anos. Isso significa um incremento da renda total da família de 23%”, sinalizou.
O professor da FGV complementou:
“Após o Benefício da Primeira Infância, 84% das famílias com crianças de zero a seis anos ficaram fora da linha da pobreza, contra 64% antes de o benefício ser concedido. E, com a implementação total do novo desenho do Bolsa Família, a proporção de famílias com crianças na primeira infância protegidas da pobreza saltou para 92,4% em setembro de 2023”, detalhou.
Além disso, a economista portuguesa Joana Silva, do Banco Mundial, apresentou estudo sobre o impacto econômico indireto do Bolsa Família.
“Além do benefício imediato às famílias contempladas pelo programa de transferência de renda, em termos de pobreza e de desigualdade, temos resultados importantes no emprego formal e na economia em geral”, destacou.
Segundo Joana, nos lugares onde o programa se expandiu de forma mais consolidada, houve aumento maior do consumo, dos empregos, do número de contas bancárias e da arrecadação de impostos:
“Verificamos que o efeito multiplicador para a economia local é de 2,16, o que é digno de registro quando comparado a outros programas de transferência de renda pelo mundo”, resumiu.
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Outros estudos
Tiago Falcão (Banco Mundial) e Valdemar Neto (FGV-EPG) também apresentaram resultados de pesquisas durante o seminário da FGV, que contou com a participação das secretárias nacionais de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, e de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo; do diretor executivo da FGV Projetos, Luiz Carlos Duque; do diretor do Escritório do Banco Mundial no Brasil, Johaness Zutt; da diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura do IPEA, Fernanda de Negri; do diretor da FGV Social, Marcelo Neri; e da economista sênior do Escritório de Economia para América Latina e Caribe do Banco Mundial, Joana Silva.
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Estudos apresentados
- Resultados sobre as ações de acerto de foco e redesenho do Bolsa Família na correção de pagamentos e na diminuição da pobreza infantil – Rafael Osório (IPEA) e Daniel da Mata (FGV);
- Estudo “Cash Transfers and Formal Labor Markets – Evidence from Brazil” – Joana Silva, economista sênior do Banco Mundial;
- Estudo “Mobilidade Social no Brasil: uma análise da primeira geração de beneficiários do Programa Bolsa Família” – Giovanna Ribeiro, Paulo Tafner e Sergio Guimarães (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social); Eloah Fassarella e Samuel Franco (Oppen Social); Valdemar Neto (FGV-EPGE); e Vinicius Schuabb (Università Bocconi). Com apoio do MDS;
- Nota “Novo Bolsa Família: desafios e oportunidades para 2023” – Josefina Posadas, Economista Sênior do Banco Mundial; Tiago Falcão, Especialista Sênior em Proteção Social do Banco Mundial; e Bruna Cricci, Consultora em Proteção Social e Trabalho do Banco Mundial.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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