Apesar de menos noticiado, vale destacar que o governo federal segue com a revisão constante no cadastro do Bolsa Família. Sendo assim, mais de 8 milhões de repasses irregulares no programa social foram bloqueados entre março e novembro deste ano.
Em suma, a maioria dos cancelamentos foi realizado devido à inconsistência de dados de renda e composição familiar.
Contudo, em contrapartida, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome (MDS) incluiu 2,66 milhões de novos beneficiários no programa.
Busca Ativa do Bolsa Família
Na prática, a inclusão das novas famílias no Bolsa Família ocorreu por meio da busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os ajustes foram realizados devido ao aumento da fiscalização dos dados do Cadastro Único pelo Ministério, por meio de um processo de correção e qualificação dos registros das famílias beneficiadas.
Isso porque, como se sabe, a qualificação dos beneficiários para o Bolsa Família e demais programas sociais depende dos dados inseridos no sistema. Desse modo, são identificados os perfis elegíveis.
Qualificação cadastral foi iniciada em março
Cabe citar que as ações de Qualificação Cadastral tiveram início em março, com diferentes processos de revisão.
Dentre eles, está a Averiguação Cadastral Unipessoal, Averiguação Cadastral de Renda e a Revisão Cadastral. A saber, essas averiguações possuem o intuito de verificar se a habilitação das famílias do benefício estava correta. Então, a previsão de conclusão desta etapa é para dezembro deste ano.
Além disso, em março, o Procad-Suas (Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único, no Sistema Único de Assistência Social) foi lançado. O objetivo do mesmo é de aprimorar o atendimento das famílias inserias nos programas sociais, atualizar o CadÚnico e buscar por famílias que precisem do auxílio.
Essas funções devem ser realizadas sem interromper o funcionamento do Suas (Sistema Único de Assistência Social).
Por fim, o Governo deverá ter transferido mais de R$ 3,5 bilhões a estados e municípios até o final de 2023. Os repasses são feitos para a atualização do CadÚnico, que inclui a retomada da capacitação de operadores do sistema e a formação de instrutores de formulários.
Rodada do Bolsa Família de dezembro
O último pagamento do Bolsa Família em 2023 já tem data certa. Sendo assim, a Caixa Econômica Federal inicia na próxima semana a execução do calendário.
Acompanhe a programação:
- NIS de final 1 – 11 de dezembro;
- NIS de final 2 – 12 de dezembro;
- NIS de final 3 – 13 de dezembro;
- NIS de final 4 – 14 de dezembro;
- NIS de final 5 – 15 de dezembro;
- NIS de final 6 – 18 de dezembro;
- NIS de final 7 – 19 de dezembro;
- NIS de final 8 – 20 de dezembro;
- NIS de final 9 – 21 de dezembro;
- NIS de final 0 – 22 de dezembro.
