Lula, presidente eleito pelo PT, retornará a cadeira de comando em janeiro de 2023 e a previsão é a volta do Bolsa Família. Atualmente, a equipe que trabalha na PEC da Transição já estuda a possibilidade, não somente do retorno com o antigo nome, mas também, outras mudanças estão previstas.
A princípio, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, não ficou muito satisfeito com a mudança do nome e, com isso, já planeja o retorno. Afinal de contas, esse foi um dos programas mais marcantes de seu mandato que perdurou por 18 anos.
Dentre todas as promessas de campanha de Lula, essa, podemos dizer que é uma das que ele está mais convicto e, provavelmente, a transferência de renda terá o antigo nome de volta, assim como algumas regras antigas também retornarão.
O orçamento, também é um dos assuntos mais discutidos pela equipe da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. Anteriormente, o valor previsto pelo atual presidente Jair Messias Bolsonaro era, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de R$405. No entanto, Lula deseja manter os R$600 e ainda acrescentar um valor para famílias com crianças abaixo de 6 anos de idade.
No geral, o investimento programado para isso é de R$175 bilhões e a proposta é que o valor fique fora do teto de gastos. A proposta, porém, ainda está em fase conclusiva e deve ser regulamentada nos próximos dias.
Como funciona o Bolsa Família?
Atualmente, o Bolsa Família não está em vigor, pois, através do governo de Jair Bolsonaro, o benefício teve seu nome alterado para Auxílio Brasil. No entanto, como já foi mencionado, a volta do programa social ,que perdurou por 18 anos no governo Lula, é uma das promessas de campanha do petista.
Além disso, para 2023, haverá também outras mudanças, como por exemplo, a parcela fixa de R$600. E também, um adicional de R$150 para cada criança de até 6 anos de idade.
Contudo, vale lembrar que será necessário estar dentro das normas do programa, como por exemplo, estar no Cadastro Único. Além disso, é fundamental que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia e fazer periodicamente, um acompanhamento médico.
Outro critério que deve ser levado em conta é que as crianças precisam estar cadastradas e ativas nas instituições de ensino regular. As gestantes, assim como as crianças, precisam ter consultas regulares com médicos e fazer o pré-natal devidamente.
Valor e manutenção do benefício
A expectativa é que, assim que assumir em janeiro de 2023, Lula e sua equipe mantenha o valor do benefício em R$600 para os cidadãos que cumprirem todos os requisitos para participarem do programa.
Além disso, a PEC da Transição prevê um pagamento adicional de R$150 para cada criança até 6 anos de idade para famílias que possuem no máximo 2 crianças com essa faixa etária.
Para que seja possível o governo custear esse benefício, será necessário um investimento de cerca de R$175 bilhões. No entanto, esse valor é correspondente a 4 anos de mandato.
A ideia inicial era um orçamento de R$18 bilhões por ano, mas hoje em dia, a equipe prevê um valor de R$75 bilhões para os custos do Bolsa Família, contando também com os adicionais de R$150.
Sendo assim, o valor estimado é referente a todos os programas sociais, bem como farmácia popular e o programa Mais Médicos, por exemplo.
Regras para receber o benefício
Além do que já foi dito até aqui, o cidadão que desejar receber o benefício precisa:
- Ter cadastro ativo e atualizado no CadÚnico;
- Estar em situação de extrema pobreza, renda per capita de R$105 ou de pobreza, renda entre R$105,01 e R$210;
- Todas as crianças de até 10 anos de idade precisam estar matriculadas e frequentes no ensino regular e com as vacinas em dia.
