Antes de mais nada, os inscritos no CadÚnico que participam do programa de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família, estão ansiosos aguardando o Calendário atualizado do Bolsa Família 2023.
Além disso, também estão na expectativa da primeira parcela do novo valor do programa.
Nesse sentido, vale frisar que o programa vai ter parcelas que variam entre R$ 600 e R$ 900, com as novas regras implicadas pelo governo Lula.
Quem tem direito ao Bolsa Família 2023?
De antemão, é possível dizer que terá direito a receber o Bolsa Família 2023 (antigo Auxílio Brasil):
- Famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, que têm renda familiar por pessoa de zero a R$ 100,00;
- Inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Ou famílias em situação de pobreza são as que têm renda familiar por pessoa de R$ 100,01 a R$ 200;
- Famílias que possui em seu núcleo mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Quem está em Regra de Emancipação.
Pagamento de R$900 em fevereiro?
Em primeiro lugar, é importante destacar que o Bolsa Família 2023 tem parcela mínima de R$ 600, como foi mencionado acima. Entretanto, algumas famílias receberão um pagamento de até R$ 900 com as novas regras impostas. Vale lembrar que o Bolsa Família continua em fase de regulamentação pelo governo Lula.
Além disso, o Congresso Nacional recebeu uma Medida Provisória (MP) da equipe do petista para oficializar o retorno do programa. No entanto, os parlamentares têm até o início do mês de abril para apresentarem um parecer sobre o tema. Assim que a decisão for favorável, a MP poderá ser convertida em lei, oficializando de fato, o retorno do Bolsa Família.
Um dos fatores que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro assim que assumiu o cargo, foi a garantia do pagamento da parcela fixa de R$ 600 já para o calendário do mês de janeiro. Do mesmo modo, o valor está previsto em orçamento para todo o ano de 2023.
Outro detalhe é que o petista também afirmou o pagamento de um bônus no valor adicional de R$ 150. Mas é importante esclarecer que a quantia será direcionada a famílias beneficiárias do Bolsa Família com crianças de até seis anos de idade em seu núcleo familiar.
Principais regras para participar do programa
A princípio, todos os programas sociais do Governo Federal possui regras para quem deseja se cadastrar. Dessa forma, assim como os demais, o Bolsa Família também exige que os cidadãos estejam de acordo com os requisitos básicos. Confira abaixo:
- Valor fixo de, no mínimo o mesmo do Auxílio Brasil, ou seja, R$ 600;
- Acrescentar um valor de R$ 150 para cada criança da família até 6 anos;
- Frequência escolar exigida para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias;
- Ter um acompanhamento da saúde familiar, com exigência de vacinas como, por exemplo, a da COVID-19.
Confira agora o CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA 2023
Neste ano de 2023, o benefício está sendo pago a partir de 18 de janeiro. Lembrando que as datas foram divulgadas no ano passado, ainda quando o programa se chamava Auxílio Brasil, mas estão mantidas até o momento:
- 13 de fevereiro – inscritos com NIS final 1;
- 14 de fevereiro – inscritos com NIS final 2;
- 15 de fevereiro – inscritos com NIS final 3;
- 16 de fevereiro – inscritos com NIS final 4;
- 17 de fevereiro – inscritos com NIS final 5;
- 22 de fevereiro – inscritos com NIS final 6;
- 23 de fevereiro – inscritos com NIS final 7;
- 24 de fevereiro – inscritos com NIS final 8;
- 27 de fevereiro – inscritos com NIS final 9;
- 28 de fevereiro – inscritos com NIS final 0.
Além do calendário de fevereiro, todas as datas do ano de 2023 também foram definidas pelo Ministério da Cidadania. Veja a seguir!
