Nesta sexta-feira (17), o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.
Como vai ser possível? Como anunciado aqui no Brasil 123, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (16) um decreto que eleva, até o fim de 2021, a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários).
Aumento do IOF para o Bolsa Família
O governo sinaliza que a alteração no IOF ainda permitirá ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas, contra as 14,6 milhões de famílias atuais.
“Terminando o auxílio emergencial [em outubro] cai no novo programa, nos últimos dois meses [de 2021]. Tem a compensação para novembro e dezembro, por isso foi editado o IOF. Para compensação do Auxílio Brasil [novo programa social, que entrará no lugar do Bolsa Família] de R$ 300”, declarou Funchal em evento transmitido pela internet.
O valor está confirmado?
A assessoria do Ministério da Economia, quando questionada se já está certo que o valor será de R$ 300, posicionou:
“A fala do secretário foi genérica, no sentido de reiterar um valor que vem sendo falado pelo próprio presidente [Bolsonaro] e de sinalizar o ponto em que as discussões em torno desse assunto estão hoje”.
Portanto, de acordo com a pasta, quando o valor for definido, haverá o anúncio oficial.
Fontes de recurso para o novo Bolsa Família
O governo federal busca alternativas para garantir um aumento no valor do benefício social. O desafio, no entanto, é conseguir honrar com os valores, sem estourar as contas públicas.
De acordo com o secretário do Ministério da Economia, o aumento do IOF serve como fonte de recursos para aumentar o Bolsa Família apenas nos dois últimos meses deste ano.
Assim, para que o benefício estendido seja mantido em 2022, é necessário ter uma definição no que diz respeito à programação de pagamento de precatórios e nas mudanças no Imposto de Renda.
Funchal explicou que a mudança nos precatórios possibilitará a abertura de um espaço no teto de gastos, regra que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior.
Afirmou ainda que a reforma do Imposto de Renda, já aprovada pela Câmara e em análise pelo Senado Federal, proverá uma “fonte de recursos” para custear o novo programa social.
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