Está em execução o primeiro calendário de pagamentos do novo Bolsa Família. Isso porque até então, ainda estava vigente o Programa Auxílio Brasil, que foi oficialmente substituído a partir do dia 2 de março.
A saber, essa rodada do programa de transferência de renda do Governo Federal chega para 21,1 milhões de famílias, dos 5.570 municípios brasileiros, que receberão um valor médio de R$ 670,33.
Além disso, para honrar com os repasses, o governo faz um investimento de mais de R$ 14 bilhões.
Pagamento do Bolsa Família
Em sua nova versão, o Bolsa Família garante o repasse mínimo de R$ 600 e traz ainda como principal novidade o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar.
Assim, são 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária, e um investimento de R$ 1,3 bilhão do Governo Federal.
Ainda mais, a base de dados de março registra, ainda, que 17,2 milhões das famílias têm como responsável uma mulher: 81,2% do total.
“Com essa ajuda, posso comprar comida e remédio para os meninos. O Bolsa Família é a renda fixa que tenho. Completo com bicos, em geral pegando roupa dos outros para lavar em casa quando aparece o serviço”, disse a pernambucana Maria José Silva de Freitas, de 41 anos, mãe solteira de quatro filhos e desempregada, que vive no Distrito Federal há mais de duas décadas.
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Calendário escalonado
Como habitual no Bolsa Família, o calendário dos pagamentos é escalonado de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Assim, nesta segunda-feira (20), é a vez dos beneficiários com NIS de final 1. A saber, os repasses seguem até o dia 31 de março.
Contrapartidas para receber o Bolsa Família
Cabe destacar que o programa Bolsa Família volta a enfatizar as condicionalidades estratégicas para o recebimento do benefício, tal como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Distribuição do Bolsa Família
Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro são os três estados com o maior número de beneficiários do Bolsa Família em março.
Na Bahia 2,56 milhões de famílias estão contempladas em 417 municípios, a partir de um investimento de R$ 1,6 bilhão. Em São Paulo há 2,55 milhões de beneficiários em 645 municípios, e um aporte de R$ 1,7 bilhão do Governo Federal. No Rio, são 1,8 milhão de famílias em 92 municípios, com repasse de R$ 1,2 bilhão.
Além disso, no recorte regional, o Nordeste concentra o maior número de beneficiários do país. São mais de 9,73 milhões de famílias. O valor destinado ao pagamento nos 1.794 municípios da região supera R$ 6,3 bilhões. Desse valor, R$ 537 milhões são destinados ao Benefício Primeira Infância. Então, em média, cada família nordestina recebe R$ 662,63.
A segunda região com maior número de contemplados é a Sudeste. Lá, mais de 6,31 milhões de famílias serão atendidas em março com valor médio de R$ 669,77. Ao todo, R$ 4,2 bilhões serão repassados a lares de 1.668 municípios, sendo que R$ 403,24 milhões serão destinados ao pagamento do Benefício Primeira Infância.
Agora, a região Norte reúne 2,59 milhões de famílias contempladas em 450 municípios. O valor médio do benefício é de R$ 685,97 e serão transferidos mais de R$ 1,7 bilhão. O Benefício Primeira Infância responde por R$ 187,35 milhões desse total.
Ainda mais, na região Sul, mais de 1,41 milhão de famílias, em 1.191 municípios, receberão um benefício médio de R$ 682,91. O repasse é de R$ 962,39 milhões, dos quais R$ 109,40 milhões são destinados ao Benefício Primeira Infância.
Por fim, a região Centro-Oeste terá 1,13 milhão de famílias contempladas em 467 municípios. O benefício médio é o mais alto do país: R$ 688,73. Mais de R$ 776,25 milhões serão transferidos, com R$ 93,98 milhões voltados para o Benefício Primeira Infância.
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Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é voltado para as famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Assim, para serem habilitadas, elas precisam atender os critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Em resumo, com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
Além disso, as famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
Em adição, cabe ressaltar que a inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
Com informações da Assessoria do Palácio do Planalto
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