Antes de mais nada, vale lembrar que a nova versão do Bolsa Família está sendo regulamentada pelo governo Lula. Dessa forma, uma Medida Provisória foi enviada ao Congresso Nacional visando oficializar o seu retorno e os parlamentares têm até o início de abril para dar um parecer sobre o tema. Com isso, se a decisão for positiva, a MP poderá ser transformada em lei.
Até o momento, o Auxílio Brasil estava sendo a principal fonte de renda para aproximadamente 21 milhões de famílias de baixa renda no Brasil. Mas apesar dessa incerteza sobre o futuro do Bolsa Família, o presidente Lula já garantiu o pagamento de R$600 fixo para todo o ano de 2023.
Então, qual é o valor do novo Bolsa Família?
Em primeiro lugar, como já foi mencionado, o presidente Lula informou a possibilidade o pagamento de um adicional de R$150 para famílias em situação de vulnerabilidade do Bolsa Família. No entanto, apenas para as que possuem crianças de até seis anos de idade.
Nesse sentido, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, está estudando a possibilidade de liberar este bônus a partir de março. Contudo, ainda com limitações de, no máximo, duas crianças por família.
Dessa forma, é fundamental seguir as regras específicas, como por exemplo, manter a frequência escolar e o cartão de vacinação das crianças atualizado. Assim, as famílias que inicialmente receberiam apenas R$600 terão a chance de obter uma renda extra de até R$900 por mês.
No entanto, os valores continuam sendo depositados nas contas dos cidadãos que são elegíveis e se enquadram nas regras do programa. Mas também é importante lembrar que os beneficiários se dividem em dois grupos: os que estão em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar per capita de até R$ 105 e também as famílias que vivem em situação de pobreza, ou seja, com uma renda familiar per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
De antemão, para receber o Bolsa Família, as famílias precisam atender aos seguintes critérios:
- Estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Pessoas que se encontram em situação de pobreza (com renda per capta entre R$100,01 a R$200);
- Famílias que se encontram em situação de extrema pobreza (R$100);
- Que possuem um membro que receba o “Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social”;
- Famílias que possuem em sua composição gestantes, mães que amamentam, adolescentes, crianças e jovens com até 21 anos incompletos.
Quem poderá receber o valor turbinado?
Sobretudo, o valor adicional do Bolsa Família será destinado para todos os grupos familiares atendidos pelo programa. No entanto, como já foi mencionado, para os que possuem em sua composição, crianças de até seis anos de idade. Com isso, quem atende à essa condição terá direito ao benefício extra de R$ 150 por criança. Mas vale lembrar que do valor mensal de R$ 600 já estabelecido.
Do mesmo modo, o que o cidadão deve saber é que para receber o benefício, as famílias devem estar inscritas no CadÚnico e assim, se enquadrar nos requisitos de baixa renda.
Em suma, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único ou CadÚnico) é uma forma de identificar e caracterizar as famílias de baixa renda.
Dessa forma, se encaixam em famílias de baixa renda quem possui uma renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 606,00). Ou ainda, ter uma renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.636,00).
É importante deixar claro que o Bolsa Família 2023 tem o valor total de R$ 600, adicionando ainda uma parcela extra no valor de R$ 150, por filho com até 6 anos.
Vale lembrar que os valores adicionais de R$ 150 para quem tem filho com idade inferior a 6 anos, ainda não entraram em vigor.
Contudo, a previsão de aplicação da parcela é para o primeiro semestre de 2023.
