Os beneficiários podem ter o Bolsa Família bloqueado ou cancelado por alguns motivos, entre eles, a falta de atualização do cadastro ou por descumprir as regras de condicionalidade determinadas no programa.
Aliás, o número de beneficiários do Bolsa Família caiu para 20,9 milhões de famílias em julho. O número representa quase 320 mil a menos do que em junho, quando 21,2 milhões receberam a transferência de renda.
Sendo assim, é importante saber o que fazer para voltar a ter acesso ao benefício.
Boa leitura!
Como voltar a receber, depois do Bolsa Família bloqueado?
Muito bem! O primeiro passo é ir procurar o Centro de Atendimento do Bolsa Família e do Cadastro Único onde se cadastrou. Assim, o beneficiário terá como regularizar a sua situação para voltar a receber o benefício, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Então, o prazo de desbloqueio do benefício é de, em média, 90 dias.
Após a atualização cadastral, a família que preenche o perfil volta a receber o pagamento do Bolsa Família normalmente, além do valor retroativo referente aos meses de bloqueio, de acordo com o governo.
Como eu fico sabendo sobre o bloqueio?
Quem teve o Bolsa Família cancelado é informado por mensagem no extrato bancário. Além disso, o beneficiário também pode consultar a situação do seu benefício pelo aplicativo do programa.
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O que pode fazer com que o cidadão tenha o Bolsa Família bloqueado?
Em resumo, as três principais situações para o cancelamento do Bolsa Família são:
- Inconsistências cadastrais: Normalmente estão relacionadas à renda informada pelo beneficiário no momento da inscrição no Cadastro Único;
- Falta de atualização de dados no mínimo a cada dois anos;
- Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de transferência de renda mantinha em proteção por 24 meses (12 meses no caso de beneficiários BPC e pensionistas) as famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 210), ou seja, R$ 525.
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Bloqueios podem ser evitados
Para evitar que tenha o seu Bolsa Família bloqueado, é importante saber que os dados cadastrais devem estar sempre em dia.
Dessa forma, o beneficiário pode ficar no máximo até 24 meses sem atualizar essas informações.
No entanto, em caso de mudanças, é necessário informar de imediato o setor responsável pelo cadastramento no município. São exemplos dessas situações:
- Troca de endereço;
- Mudança de telefone de contato;
- Alterações na composição da família (nascimento de uma criança, falecimento de integrante da família, casamento e adoção).
Além disso, os beneficiários também precisam ficar atentos às regras de condicionamento do Bolsa Família.
- Acompanhar pré-natal;
- Estar em dia com calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de sete anos;
- Crianças de 4 a 5 anos têm de ter frequência escolar mínima de 60%;
- Beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica devem ter frequência escolar mínima de 75%;
- Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
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