O processo de revisão cadastral dos programas sociais do governo federal passa por uma nova etapa entre os dias 11 a 15 de outubro. Nesse período, os dados sobre a renda de cerca de 14 milhões de famílias que forem encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) serão atualizados ou corrigidos e incorporados à base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), utilizada no Bolsa Família e demais benefícios.
A saber, esse processo é o chamado qualificação automática de dados do Cadastro Único, realizado pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
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Atualização do Bolsa Família deixa CadÚnico fora do ar
Para essa atualização de informações acontecer e refletir no Bolsa Família, o Sistema de Cadastro Único fica fora do ar entre a quarta-feira (11) e o domingo (15).
Vale lembrar que esse é o segundo povoamento de dados feito pela secretaria neste ano.
A saber, as regras e procedimentos foram publicados na Instrução Normativa nº 1/Sagicad/MDS, de 2 de junho de 2023, que trata da integração entre o CadÚnico e o CNIS e teve atualização publicada na última terça-feira (10).
Em suma, ela considera artigos da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), a lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que preveem a interoperabilidade de dados dos dois cadastros. Essa instrução também permite que tais registros sejam acessados pelos órgãos gestores do CadÚnico nos três níveis da federação, desde que seja resguardado o sigilo dos dados.
Com o processo, o MDS vai ajustar os prazos da Revisão Cadastral, adiando a previsão de cancelamento do Programa Bolsa Família e da Tarifa Social de Energia Elétrica de novembro para dezembro de 2023. Também serão reavaliados os prazos de exclusão lógica dos registros incluídos na Averiguação Cadastral Unipessoal.
Para quem não acompanhou, cabe mencionar que a primeira etapa da integração entre o Cadastro Único e o CNIS ocorreu em junho e abrangeu mais de 18,48 milhões de pessoas, de mais de 15,32 milhões de famílias. Desse público, 59,34% permaneceram na mesma faixa de renda, o que demonstra que seus dados estavam corretamente declarados ao Cadastro Único.
Por fim, saiba que em novembro, o sistema do CadÚnico volta a ficar indisponível no dia 11, quando será realizada uma nova extração de informações da base de dados com aplicação no Bolsa Família.
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