Muito se tem falado sobre a PEC da Transição, medida que busca ajustar o Orçamento 2023 para manter o valor mínimo do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
Além desta questão, um outro ponto que vem sendo muito especulado é uma das promessas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva: o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos para as famílias do programa social.
No entanto, ao que tudo indica, o pagamento não terá início nos primeiros meses do novo governo.
Prioridade para o Bolsa Família
Apesar da busca pela execução do benefício que foi uma promessa de campanha, provavelmente, se sair do papel, será apenas no segundo semestre de 2023. Ao menos é o que se sabe por meio das informações de bastidores da equipe de transição.
Em resumo, a prioridade total tem sido para manter os R$ 600 para o Bolsa Família a partir do ano que vem, com previsão de um total de R$ 160 bilhões para 2023.
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PEC da Transição
Como mencionado, a PEC pretende liberar espaço no Orçamento para confirmar o piso mínimo de R$ 600 para todas as famílias do Bolsa Família, garantir a implementação do benefício adicional de R$ 150, além do Programa Farmácia Popular e o salário mínimo.
No caso específico do auxílio de R$ 150, a estimativa dos integrantes da transição do PT é de que o montante seja de R$ 18 bilhões, considerando o pagamento para cerca de 9 milhões de crianças entre zero e seis anos de idade.
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Proposta precisa ser validada
O grande obstáculo aqui é o tempo. Não se pode implementar a qualquer custo. Dessa forma, segundo pessoas que trabalham na área social da transição, a proposta para a criação desse adicional para as crianças do Bolsa Família ainda precisa ser desenhada, validada pelo governo e então encaminhada ao Congresso.
Portanto, mesmo que Lula acabe optando por uma Medida Provisória (MP), cujo efeito é imediato, ainda assim será preciso regulamentar o pagamento, fase que se segue somente após a aprovação do texto final pelo Congresso.
Sendo assim, as estimativas já mudaram, e o benefício extra para as crianças do Bolsa Família não mais deverá chegar em janeiro.
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