O programa Bolsa Família 2023 está de volta e ainda gera dúvidas entre os brasileiros. Por esse motivo, é fundamental esclarecer todas as dúvidas sobre o tema.
Confira então, todos os detalhes sobre regras, cadastro, documentos necessários e como realizar as inscrições do Bolsa Família 2023. Dessa forma, se essa também for a sua dúvida, acompanhe todas as informações!
O que é o Bolsa Família?
Primeiramente, o Bolsa Família foi reformulado, passando a se chamar Auxílio Brasil durante o governo Bolsonaro. Com isso, o principal intuito do programa é amparar as famílias que estão em condição de pobreza e extrema pobreza através de uma quantia mensal.
Além disso, o valor pago tem o principal objetivo de garantir acesso a alimentação, saúde e educação.
Mas vale ressaltar que o programa chegou ao fim na era do atual presidente Jair Bolsonaro no qual substituiu pelo Auxílio Brasil. Contudo, o novo Bolsa Família tem a função de garantir a renda básica e amparar as famílias que estão em vulnerabilidade econômica e social.
Dessa forma, para receber o valor, é necessário estar dentro dos requisitos básicos estabelecidos pelo Governo Federal.
Qual é o valor Bolsa Família 2023?
Após a mudança no Governo Federal devido às eleições, o antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar de Bolsa Família e terá mudanças para 2023. Sendo assim, o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o retorno do programa no dia de sua posse, ou seja, em 1º de janeiro, com assinatura de Medida Provisória sobre o tema.
Com isso, além da mudança de nome que foi uma promessa de campanha, o programa também foi ampliado. Então, a partir de agora, além do valor de R$600 por família, haverá adicional de R$150 por criança de até seis anos, com máximo de dois adicionais.
Nesse sentido, ministros já anteciparam que haverá uma reavaliação na base de dados, ou seja, no CadÚnico, que técnicos apontam estar defasada.
Mas no caso do pagamento do adicional para as crianças não começa a ser pago imediatamente. Assim, segundo Wellington Dias (PT), ministro do Desenvolvimento Social, o governo trabalha com um horizonte de 90 dias para iniciar o pagamento do adicional de R$150, com previsão de iniciar em março.
Esse período, portanto, é ideal para completar a revisão do Cadastro Único (CadÚnico) para conseguir mapear essas famílias.
Como se cadastrar no Bolsa Família 2023?
Antes de mais nada, é importante destacar que o cadastro no Bolsa Família é feito de forma presencial no CRAS mais próximo da sua residência ou bairro.
Sendo assim, através da unidade de assistência social, os funcionários do local que receberem os dados, devem inseri-los junto a Portal do Governo. Portanto, o CRAS é de extrema importância já que une os programas a população.
Vale lembrar que caso haja alguma mudança do núcleo familiar como mudança de endereço, por exemplo, ou nascimento de algum membro ou óbito é fundamental que haja a inserção das informações junto ao CRAS.
Além disso, os documentos obrigatórios do novo Bolsa Família 2023 são:
- RG e CPF de toda a família;
- Carteira de trabalho de todos os membros familiares;
- Carteira de vacinação do menor;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento.
Quem tem direito ao benefício em 2023?
De antemão, o Bolsa Família é voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, ou seja, em situação de vulnerabilidade econômica. Ano passado, poderiam receber o antigo Auxílio Brasil famílias com a seguinte faixa de renda:
- Situação de pobreza: famílias com renda familiar per capita (por pessoa) mensal entre R$105,01 e R$210,00 (duzentos e dez reais);
- Situação de extrema pobreza: famílias com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$105,00 (cento e cinco reais).
Do mesmo modo, para ter direito ao benefício, mesmo tendo a faixa de renda exigida, é necessário estar na base de dados do Cadastro Único. Isso, pois, para que as famílias constem na base, precisam se cadastrar junto a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou então, nas prefeituras em suas respectivas cidades.
Como fazer o cadastro no programa pela internet?
A princípio, para conseguir realizar o procedimento, é preciso seguir o passo a passo abaixo:
- Acessar o portal Cadastro Único ou pelo celular;
- Inserir todas as informações pedidas e em seguida, enviar.
Sobretudo, algumas unidades solicitam que a família apresente histórico escolar ou o cartão de acompanhamento da gestante e da criança.
