A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei (PL) nº 3998, de 2019, que dispõe sobre a exigência do uso de tecnologias de biometria em cursos de ensino à distância (EAD). O sistema deve ser utilizado, sobretudo, em provas realizadas neste modelo de ensino.
A proposta prevê a dispensa da biometria em avaliações presenciais, ficando a critério da instituição, tendo em vista que os professores e demais profissionais em sala já fazem o papel de fiscalizadores. O tema é de autoria do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), e alega que o objetivo do PL é assegurar que o “aluno inscrito seja o mesmo que está sendo avaliado quando a distância”.
No entanto, a matéria foi rejeitada pelo relator, o deputado Professor Alcides (PP-GO). Segundo ele, o projeto resultaria no aumento das despesas das instituições de ensino junto à necessidade de adequação tecnológica dos respectivos serviços, podendo gerar dificuldades financeiras e operacionais.
“Ademais, apesar da pertinência da matéria, cabe ao Ministério da Educação a regulamentação do ensino a distância. Dessa forma, acreditamos que uma indicação ao Poder Executivo seria a solução mais adequada para a questão”, completou. Agora, se a matéria não receber um recurso contrário, a proposta será arquivada.
Biometria
A biometria nada mais é do que um estudo estatístico das características físicas ou comportamentais dos seres vivos. Ela utiliza características do comportamento humano para identificar indivíduos, reduzindo drasticamente os riscos de fraude, roubos, entre tantos outros crimes. Os sistemas biométricos têm o funcionamento baseado em diversas características do corpo humano, como a palma da mão, a íris e a retina dos olhos ou as digitais dos dedos.
Principais modelos de biometria
Impressão digital: Sistema que capta a imagem da impressão digital por meio de um leitor biométrico óptico e compara com um banco de dados de imagens com as digitais já gravadas. O método é considerado rápido, de alta confiabilidade e de baixo custo.
Reconhecimento facial: Leitura dos traços do rosto da pessoa. Possui menor fiabilidade, é rápido e possui baixo custo.
Identificação pela íris: Considerado um dos métodos mais seguros, consiste na leitura da íris do olho, que é única em cada pessoa e é imutável ao passar dos anos. Porém, possui alto custo.
Reconhecimento pela retina: A leitura é considerada difícil e incômoda, visto que as informações são coletadas mediante foco de luz, que a pessoa deve olhar fixamente. Possui alto custo.
Geometria da mão: Consiste na identificação do tamanho, da estrutura e da posição da palma da mão. É considerada menos fiável, devido a problemas com o uso de anéis. Além disso, o utilizador precisa encaixar a palma na posição correta. Possui médio custo.
