O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza aos brasileiros o pagamento de diversos benefícios sociais. Quem tem direito a recebê-los são aquelas pessoas que contribuem mensalmente, de forma regular e, ainda, que cumprem os requisitos determinados para cada um. Atualmente, são milhões de brasileiros recebendo os valores aos quais têm direito. Mas também são diversos aqueles que, mesmo contribuindo, têm o benefício do INSS negado por algum motivo. Saiba o que fazer se isso acontecer com você!
O que acontecer em caso de benefício do INSS negado
Com tantos benefícios concedidos pelo INSS, é normal que alguns deles sejam negados, ainda que o cidadão tenha direito a ele. Isso pode acontecer por algum erro da própria instituição, ou por erro na solicitação do benefício. E também por falta de atualização de dados do próprio beneficiário.
Um brasileiro contribuinte pode ficar sem receber os valores que esperava tanto por ter o benefício do INSS negado, como por ter vetado o acesso a valores que antes estavam disponíveis, mas os quais ele deixou escapar o prazo. Na primeira situação, é direito do cidadão reivindicar o benefício. Para isso, deve provar que ele têm direito ao seu recebimento e que cumpre todos os requisitos necessários para isso. Dessa forma, nesse caso, é possível solicitar uma reanálise dos dados junto ao Instituto, que corrigirá o erro, caso o tenha cometido.
E quando o INSS suspender o benefício?
Entretanto, quando o caso do cidadão é a respeito ou de veto ao resgate de valores, ou de suspensão de pagamentos, essas são medidas as quais o INSS tem direito de tomar. Isso, especialmente, considerando casos de desatualização de dados, ou mesmo de fraude. Nesses casos, também é possível que o cidadão solicite junto ao Instituto a revisão da concessão do benefício ou valores a receber, mas é mais difícil de acontecer.
Como funciona a reanálise de dados
Na hipótese de ter benefício do INSS negado e solicitar a reanálise de dados, o INSS tem um prazo legal a cumprir com relação a ela. Esse prazo sofre variações de acordo com o benefício, portanto é preciso consultar o site oficial do INSS para verificar qual é o caso específico.
No entanto, há casos nos quais o Instituto não cumpre os prazos. E, neles, é possível recorrer à justiça para exigir que o órgão responda à sua contestação. Pode ser a única forma de conseguir acessar ao seus direitos, mas a prática têm demonstrado valer a pena para o trabalhador. Isso porque as ações movidas na Justiça já fizeram com que mais de 1 bilhão e meio de reais fosse disponibilizado para a realização de pagamentos pendentes pelo INSS. Isso funciona tanto para aquelas pessoas que tiveram o seu pedido negado, como para aquelas cujo veto foi indevido.
Portanto, é fundamental que aqueles que tiveram o seu benefício do INSS negado procurem saber se estão, realmente, dentro do grupo que a ele tem direito. Nesse caso, deve-se realizar a solicitação de reavaliação e, por fim, entra na justiça, caso o órgão não responda. Atenção apenas para o fato de que os valores que podem ser recebidos por vias judicias sofrem limitação de até 60 salários mínimos.
