É possível ter o benefício do INSS cancelado em diversas situações, seja porque acabou o prazo para o seu pagamento, seja porque o trabalhador deixa de cumprir os requisitos. Portanto, qualquer benefício do INSS pode ser cancelado, seja um auxílio, seja uma pensão, seja uma aposentadoria. Conheça, ao prosseguir com a leitura deste artigo, algumas situações nas quais é possível ter o benefício do INSS cancelado.
Concessão de benefício com erro
Um trabalhador pode ter o benefício do INSS cancelado quando, por algum motivo, ele o recebeu por engano. Pode ter sido por causa de documentação apresentada pelo beneficiário de má fé, ou pode ter sido por causa de erro na análise do instituto. De qualquer forma, quando isso acontece, há o cancelamento do benefício tão logo se descubra o erro.
Não comparecimento em perícia
Quando o trabalhador recebe benefício cuja realização de perícia é necessária, então ele deve comparecer para realizá-la. É o caso, por exemplo, da concessão de benefício por incapacidade temporária. Ele pode ser dado por até 120 dias para o trabalhador. Entretanto, pode acontecer seu prolongamento, caso o trabalhador comprove sua necessidade. E isso se dará mediante a perícia que, se não for feita, gerará o cancelamento do benefício.
Falta de reabilitação profissional
Algumas vezes, o INSS concede a uma pessoa benefício por incapacidade permanente. Entretanto, com o passar do tempo, ele entende que essa pessoa pode ser reabilitada no mercado. Se esse for o caso, a reabilitação profissional é obrigatória. E, caso o beneficiário opte por não fazê-la, ele terá o benefício do INSS cancelado. Entretanto, caso ele decida realizá-la, poderá receber o benefício durante o período pelo qual está se reabilitando.
Retorno ao trabalho após o parto
É direito de todas as mulheres que trabalham em regime CLT, o recebimento do salário-maternidade. Entretanto, para que isso aconteça, ela deve se afastar do trabalho, para receber o benefício. E por isso, a comprovação do afastamento é imprescindível para o recebimento mensal do valor. Portanto, caso ela não seja feita pela trabalhadora, ou caso ela volte a trabalhar, terá o seu benefício cancelado.
Não atualização cadastral
Os casos nos quais o beneficiário deixa de realizar a atualização cadastral podem levá-lo a ter o seu benefício do INSS cancelado. Isso acontece, por exemplo, nos casos nos quais as famílias recebem o Auxílio Brasil. Se elas não atualizam os seus dados no CADÚnico, então o seu benefício pode ser suspenso. E, caso elas insistam na não atualização, o benefício pode ser cancelado.
Falta da prova de vida
A prova de vida precisava ser feita mediante o comparecimento pessoal no INSS. Entretanto, essa regra mudou e, atualmente, ela pode ser feita a partir do próprio aplicativo no celular. Para isso, basta que o recebedor baixe o aplicativo oficial do INSS (Meu INSS) no celular e procure pelo campo correto para fazer a prova de vida. Em breve, ela não será mais necessária, uma vez que a responsabilidade de saber se o beneficiário está vivo será do próprio INSS. Mas, enquanto isso não acontece, o beneficiário deve continuar realizando o procedimento.
